Bahia: Mulheres que trabalham como garis em Araci recebem “salário” de apenas R$ 200

Os agentes de limpeza de ruas, no pequeno município de Araci, no nordeste baiano, recebem apenas R$ 200 por mês para exercer o trabalho desgastante de deixar a cidade limpa todos os dias. É o que afirma a denúncia enviada ao Jornal da Chapada, na tarde deste sábado (8). Araci possui aproximadamente 55 mil habitantes e é atualmente administrada pelo prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto, o Silva Neto (PDT). De acordo com informações, a situação dos garis é preocupante e está longe de ser resolvida. Nesta perspectiva estão três mulheres, que têm pouco para comemorar neste Dia Internacional da Mulher – elas estão no quadro das agentes que recebem R$ 200 para o serviço. Algumas até já estão trabalhando por um ano sem garantias previdenciárias e sem benefícios.

Fazendo um breve contraponto com a realidade no Rio de Janeiro, onde os garis fazem greve por melhores condições de trabalho e aumento salarial para R$ 1.200 mensais, os trabalhadores da pacata cidade de Araci não se contentam com um valor muito baixo. “Acho muito pouco e a gente trabalha demais. Temos muitos filhos, eu mesmo tenho oito pessoas dentro de casa”, declara uma das agentes de limpeza do distrito de João Vieira, no município de Araci  estado da Bahia.

fonte: jornal da chapada

Menina é trocada por vaca em Aracaju

Pais receberam de presente o animal de um comerciante de 55 anos que mantinha um relacionamento com a garota

Uma menina de 12 anos foi trocada por uma vaca no dia 28, em São Cristóvão, na Região Metropolitana de Aracaju. Os pais da menina receberam de presente o animal de um comerciante de 55 anos que mantinha um relacionamento com a garota havia seis meses. O caso veio à tona na quinta-feira, 6, depois que a denúncia chegou ao juiz da cidade, Manoel Costa Neto. Quando houve a troca, o Conselho Tutelar foi informado, o suspeito foi preso e a menina, levada para um abrigo. O crime de pedofilia era permitido pelos pais da jovem. O comerciante foi autuado por estupro de vulnerável.

“Todos sabiam que ele era casado e que, inclusive, tem neta mais velha do que a vítima”, afirmou o juiz. De acordo com ele, os pais da garota deram uma pequena faixa de terra vizinha à casa da família, para que o comerciante construísse uma casa para que os encontros entre ele e a menina fossem mais frequentes. A casa foi feita e a garota só ia lá para os encontros, que ocorriam até quatro vezes por semana.

Quando o comerciante foi preso, a menina chorou, disse que gostava dele e prometeu que voltaria a se encontrar com o homem quando ele for solto. “Acredito que ela estava encantada com a situação e até era incentivada pelos pais, talvez pela troca de presentes. Essa situação representa uma total ausência de pudor por parte do suspeito que tem um comportamento próprio de pedófilo. Minha preocupação também é com as outras crianças que permanecem na casa desses pais irresponsáveis”, destacou o juiz.

Também está sendo apurada a responsabilidade dos pais e eles poderão ser punidos. “Esse tipo de coisa é muito comum e apenas um caso entre 20 semelhantes chega ao conhecimento das autoridades. As pessoas precisam denunciar esse tipo de crime e as vítimas devem ter acesso ao acompanhamento psicológico necessário”, ressaltou Costa Neto.

fonte: Estadão

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações.

O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida. Como é vedado ao Tribunal reapreciar fatos e provas e interpretar cláusulas contratuais, o STJ apenas altera os valores de indenizações fixados nas instâncias locais quando se trata de quantia irrisória ou exagerada.

A dificuldade em estabelecer com exatidão a equivalência entre o dano e o ressarcimento se reflete na quantidade de processos que chegam ao STJ para debater o tema. Em 2008, foram 11.369 processos que, de alguma forma, debatiam dano moral. O número é crescente desde a década de 1990 e, nos últimos 10 anos, somou 67 mil processos só no Tribunal Superior.

O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, integrante da Quarta Turma e da Segunda Seção, é defensor de uma reforma legal em relação ao sistema recursal, para que, nas causas em que a condenação não ultrapasse 40 salários mínimos (por analogia, a alçada dos Juizados Especiais), seja impedido o recurso ao STJ. “A lei processual deveria vedar expressamente os recursos ao STJ. Permiti-los é uma distorção em desprestígio aos tribunais locais”, critica o ministro.

Subjetividade

Quando analisa o pedido de dano moral, o juiz tem liberdade para apreciar, valorar e arbitrar a indenização dentro dos parâmetros pretendidos pelas partes. De acordo com o ministro Salomão, não há um critério legal, objetivo e tarifado para a fixação do dano moral. “Depende muito do caso concreto e da sensibilidade do julgador”, explica. “A indenização não pode ser ínfima, de modo a servir de humilhação a vítima, nem exorbitante, para não representar enriquecimento sem causa”, completa.

Para o presidente da Terceira Turma do STJ, ministro Sidnei Beneti, essa é uma das questões mais difíceis do Direito brasileiro atual. “Não é cálculo matemático. Impossível afastar um certo subjetivismo”, avalia. De acordo com o ministro Beneti, nos casos mais freqüentes, considera-se, quanto à vítima, o tipo de ocorrência (morte, lesão física, deformidade), o padecimento para a própria pessoa e familiares, circunstâncias de fato, como a divulgação maior ou menor e consequências psicológicas duráveis para a vítima.

Quanto ao ofensor, considera-se a gravidade de sua conduta ofensiva, a desconsideração de sentimentos humanos no agir, suas forças econômicas e a necessidade de maior ou menor valor, para que o valor seja um desestímulo efetivo para a não reiteração.

Tantos fatores para análise resultam em disparidades entre os tribunais na fixação do dano moral. É o que se chama de “jurisprudência lotérica”. O ministro Salomão explica: para um mesmo fato que afeta inúmeras vítimas, uma Câmara do Tribunal fixa um determinado valor de indenização e outra Turma julgadora arbitra, em situação envolvendo partes com situações bem assemelhadas, valor diferente. “Esse é um fator muito ruim para a credibilidade da Justiça, conspirando para a insegurança jurídica”, analisa o ministro do STJ. “A indenização não representa um bilhete premiado”, diz.

Estes são alguns exemplos recentes de como os danos vêm sendo quantificados no STJ.

Morte dentro de escola = 500 salários
Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da Segunda Seção, a Segunda Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos. Foi o que ocorreu no julgamento do Resp 860705, relatado pela ministra Eliana Calmon. O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma. A Segunda Turma fixou o dano, a ser ressarcido pelo Distrito Federal, seguindo o teto padronizado pelos ministros.

O patamar, no entanto, pode variar de acordo com o dano sofrido. Em 2007, o ministro Castro Meira levou para análise, também na Segunda Turma, um recurso do Estado do Amazonas, que havia sido condenado ao pagamento de R$ 350 mil à família de uma menina morta por um policial militar em serviço. Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em cerca de 1.600 salários mínimos, mas o tribunal local reduziu o valor, destinando R$ 100 mil para cada um dos pais e R$ 50 mil para cada um dos três irmãos. O STJ manteve o valor, já que, devido às circunstâncias do caso e à ofensa sofrida pela família, não considerou o valor exorbitante nem desproporcional (REsp 932001).

Paraplegia = 600 salários
A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país. Num recurso analisado pela Segunda Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia sido condenada.

Feito refém durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre acabou paraplégico em razão de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaúcho considerou suficiente a indenização equivalente a 1.300 salários mínimos. Ocorre que, em caso semelhante (paraplegia), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ.

A Segunda Turma reduziu o dano moral devido à vítima do motim para 600 salários mínimos (Resp 604801), mas a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, destacou dificuldade em chegar a uma uniformização, já que há múltiplas especificidades a serem analisadas, de acordo com os fatos e as circunstâncias de cada caso.

Morte de filho no parto = 250 salários
Passado o choque pela tragédia, é natural que as vítimas pensem no ressarcimento pelos danos e busquem isso judicialmente. Em 2002, a Terceira Turma fixou em 250 salários mínimos a indenização devida aos pais de um bebê de São Paulo morto por negligência dos responsáveis do berçário (Ag 437968).

Caso semelhante foi analisado pela Segunda Turma neste ano. Por falta do correto atendimento durante e após o parto, a criança ficou com sequelas cerebrais permanentes. Nesta hipótese, a relatora, ministra Eliana Calmon, decidiu por uma indenização maior, tendo em vista o prolongamento do sofrimento.

“A morte do filho no parto, por negligência médica, embora ocasione dor indescritível aos genitores, é evidentemente menor do que o sofrimento diário dos pais que terão de cuidar, diuturnamente, do filho inválido, portador de deficiência mental irreversível, que jamais será independente ou terá a vida sonhada por aqueles que lhe deram a existência”, afirmou a ministra em seu voto. A indenização foi fixada em 500 salários mínimos (Resp 1024693)

Fofoca social = 30 mil reais
O STJ reconheceu a necessidade de reparação a uma mulher que teve sua foto ao lado de um noivo publicada em jornal do Rio Grande do Norte, noticiando que se casariam. Na verdade, não era ela a noiva, pelo contrário, ele se casaria com outra pessoa. Em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça potiguar entendeu que não existiria dano a ser ressarcido, já que uma correção teria sido publicada posteriormente. No STJ, a condenação foi restabelecida (Resp 1053534).

Protesto indevido = 20 mil reais
Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ. Sem nunca ter sido correntista do banco que emitiu o cheque, houve protesto do título devolvido por parte da empresa que o recebeu. Banco e empresa foram condenados a pagar cem vezes o valor do cheque (R$ 1.333). Houve recurso e a Terceira Turma reduziu a indenização. O relator, ministro Sidnei Beneti, levou em consideração que a fraude foi praticada por terceiros e que não houve demonstração de abalo ao crédito do cidadão (Resp 792051).

Alarme antifurto = 7 mil reais
O que pode ser interpretado como um mero equívoco ou dissabor por alguns consumidores, para outros é razão de processo judicial. O STJ tem jurisprudência no sentido de que não gera dano moral a simples interrupção indevida da prestação do serviço telefônico (Resp 846273).

Já noutro caso, no ano passado, a Terceira Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar à loja para ser revistado. O alarme antifurto disparou indevidamente.

Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, foi razoável o patamar estabelecido pelo Tribunal local (Resp 1042208). Ela destacou que o valor seria, inclusive, menor do que noutros casos semelhantes que chegaram ao STJ. Em 2002, houve um precedente da Quarta Turma que fixou em R$ 15 mil indenização para caso idêntico (Resp 327679).
Tabela
A tabela abaixo traz um resumo de alguns precedentes do STJ sobre casos que geraram dano moral, bem como os valores arbitrados na segunda instância e no STJ. Trata-se de material exclusivamente jornalístico, de caráter ilustrativo, com o objetivo de facilitar o acesso dos leitores à ampla jurisprudência da Corte.

Evento	2º grau	STJ	Processo
Recusa em cobrir tratamento médico-hopsitalar (sem dano à saúde)	R$ 5 mil	R$ 20 mil	Resp 986947
Recusa em fornecer medicamento (sem dano à saúde)	R$ 100 mil	10 SM	Resp 801181
Cancelamento injustificado de vôo	100 SM	R$ 8 mil	Resp 740968
Compra de veículo com defeito de fabricação; problema resolvido dentro da garantia	R$ 15 mil	não há dano	Resp 750735
Inscrição indevida em cadastro de inadimplente	500 SM	R$ 10 mil	Resp 1105974
Revista íntima abusiva	não há dano	50 SM	Resp 856360
Omissão da esposa ao marido sobre a verdadeira paternidade biológica das filhas	R$ 200 mil	mantida	Resp 742137
Morte após cirurgia de amígdalas	R$ 400 mil	R$ 200 mil	Resp 1074251
Paciente em estado vegetativo por erro médico	R$ 360 mil	mantida	Resp 853854
Estupro em prédio público	R$ 52 mil	mantida	Resp 1060856
Publicação de notícia inverídica	R$ 90 mil	R$ 22.500	Resp 401358
Preso erroneamente	não há dano	R$ 100 mil	Resp 872630

fonte: STJ

Jornalista que denunciava políticos é morto a tiros em município do Rio

O jornalista Pedro Palma, 47 anos, foi assassinado ontem na porta de casa, no município de Miguel Pereira,  centro-sul fluminense, com três tiros.  Ele era dono do jornal de circulação semanal Panorama Regional. A polícia informou que todas as linhas de investigação estão sendo analisadas e os parentes da vítima serão chamados para serem ouvidos na delegacia.

De acordo com a Polícia Civil, Palma chegava à sua casa por volta das 20 horas,  na localidade de Portela, quando foi abordado por dois homens armados e vestidos de capacete, em uma moto. A vítima foi atingida por três tiros e morreu no local. A perícia da cena do crime já foi feita e o corpo de Pedro foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal de Barra do Piraí para ser necropsiado.Moradores da cidade estão com medo de falar sobre o assunto. Um comerciante local, que não quis se identificar, disse que há suspeitas de crime político, pois o jornalista denunciava irregularidades cometidas por homens públicos da região. “Aqui é uma cidade pequena, todo mundo se conhece, acho difícil você conseguir que alguém fale sobre isso”, comentou o comerciante.

As investigações estão em andamento na 96ª Delegacia de Polícia, em Miguel Pereira, que instaurou inquérito policial para apurar o homicídio. O velório será feito no Miguel Pereira Atlético Clube no fim da tarde de hoje.

O jornal Panorama Regional era distribuído há 18 anos nas cidades de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin,  Valença, Mendes, Paraíba do Sul, Piraí e Vassouras. A região tem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 500 mil habitantes.

fonte: Agencia Brasil.

Barbosa presta solidariedade ao jogador Tinga por insultos racistas

 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou um telegrama ao jogador de futebol Tinga, do Cruzeiro, para prestar solidariedade contra atos racistas praticados pela torcida do time peruano Real Garcilaso, durante partida da Copa Libertadores, na quarta-feira (12).  correspondência enviada ao jogador, Barbosa presta “total solidariedade pelos odiosos atos de racismo”, ocorridos durante o jogo. Sempre que Tinga tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco.

       

A presidenta Dilma Rousseff se pronunciou sobre os fatos. “Foi lamentável o episódio
de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, no jogo de ontem, no Peru. Por isso, hoje o Brasil inteiro está #FechadoComOTinga", escreveu a presidenta em sua conta no Twitter. 

O presidente peruano, Ollanta Humala, também criticou o episódio. "Manifestações como as de ontem em uma partida de futebol devem gerar indignação e impulsionar nossa luta contra todo tipo de discriminação", disse ele, por meio do perfil no Twitter.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, cobrou do presidente da  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Eugenio Figueredo Aguerra, providências contra o racismo. A Conmebol informou que considera a situação inaceitável e julgará o caso e possíveis sanções.

fonte: EBC

Cariocas apoiam protestos, mas

reprovam vandalismo, diz Datafolha

56% dos moradores do Rio aprovam as manifestações, segundo pesquisa.
Estudo foi feito 4 dias após morte de cinegrafista atingido por rojão.

A maioria dos cariocas apoia os protestos de rua, mas reprova os ativistas que fazem vandalismo e usam máscaras, segundo pesquisa Datafolha, divulgada pela "Folha de S.Paulo".

De acordo com o levantamento, 56% dos moradores do Rio aprovam as manifestações; 40% são contrários e 4% são indiferentes ou não responderam. Esse foi o menor índice de apoio a protestos medido pelo instituto Datafolha. Foram ouvidos 645 moradores do Rio com 16 anos ou mais, e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Do total de entrevistados, 95% disseram ser contrários ao vandalismo. A pergunta incluiu a ação dos "black blocs". A maioria (90%) respondeu que reprova manifestantes que usam máscaras - 1% defende que ativistas sejam autorizados a portar fogos de artifício ou porretes nas ruas.A pesquisa, segundo o jornal, foi concluída na sexta-feira (14), quatro dias após a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Ele foi atingido por um rojão enquanto gravava a manifestação contra o reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro.

Partidos e polícia
Questionados sobre a possível participação de partidos nos protestos, 84% disseram acreditar nisso. As siglas mais citadas foram PSOL (7%), PT (7%) e PSTU (5%).

A atuação da polícia nos protestos é mal avaliada: 8% dos cariocas disseram que consideram o trabalho "eficiente"; 49%, "pouco eficiente" e 40%, "nada eficiente". A maioria defende que a polícia não use balas de borracha (68%); bombas de efeito moral (59%) ou gás lacrimogêneo (66%). A maioria (71%) aprova uso de jatos d'água.

fonte: globo.com

Caetano Veloso,Freixo outra vez.

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Gosto de Freixo não porque ele é do PSOL. Acho que gosto um tanto do PSOL por ele abrigar Freixo. Sou independente, conforme se vê. Ser estrela é bem fácil. Nada importam as piadas dos articulistas reacionários que classificam minhas posições como Radical Chic. Desprezo a tirada de Tom Wolfe desde o nascedouro. Antigamente tentavam me incluir na chamada esquerda festiva. Isso sim, embora incorreto, me agradava: a expressão brasileira é muito mais alegre, aberta e democrática do que a de Wolfe. Mas tenho vivido para desmontar o esquema que exige adesão automática às ideologias da moda. Deploro o resultado das revoluções comunistas. Todas. E, considerando o Terror que se seguiu a 1789, sou cético quanto a revoluções em geral. Na maioria das vezes, a violência se dá, não para fazer a história humana caminhar, mas para estancar seu fluxo. Olho com desconfiança os moços que entram em transe narcisista ao quebrar vidros crendo que desfazem a trama dos poderes. Ainda hoje não consigo adotar a posição que considera Eduardo Gianetti, um liberal crítico, ou André Lara Rezende, o homem que põe em discussão o crescimento permanente, conservadores. Nem acho que o conservadorismo seja necessariamente um mal. A adesão de alguns colegas meus à nova direita me deixa nauseado, não por ser à direita, mas por ser automática.
Simplesmente me pergunto qual exatamente será a intenção do GLOBO ao estampar manchetes e editoriais induzindo seus leitores a ligarem Marcelo Freixo aos rapazes que lançaram o rojão que matou Santiago Andrade. A matéria publicada no dia em que saiu a chamada de capa com o nome do deputado era uma não notícia. Nela, a mãe de Fábio Raposo, o rapaz que entregou o foguete a Caio Souza, é citada dizendo acreditar que o filho “tem algum tipo de ligação com Freixo”. Isso em resposta a uma possível declaração do advogado Jonas Tadeu Nunes, que, por sua vez, partiu de uma suposta fala da ativista apelidada Sininho. O GLOBO diz que esta nega. Como então virou manchete a revelação da possível ligação entre o deputado e os rapazes envolvidos no trágico episódio? Eu esperaria mais seriedade no trato de assunto tão grave.
Li o artigo do grande Jânio de Freitas em que ele defende a tese de intenção deliberada de assassinar um jornalista, o que está em desacordo com as imagens exibidas na GloboNews. Sem falar na entrevista do fotógrafo, que afirma que o detonador do artefato tinha mirado os policiais. Claro que me lembrei, ao ver a primeira reportagem na GloboNews, dos carros de emissoras de TV incendiados durante as manifestações, o que me levou a participar da indignação dos âncoras do noticioso. Um vínculo simbólico entre aquelas demonstrações de antipatia e o ocorrido em frente à Central é óbvio: um rojão sai das mãos de um manifestante e atinge a cabeça de um jornalista. Mas parece-me abusivo ver nisso o propósito de matar o repórter. Nas matérias que se seguiram, O GLOBO, ecoando falas do advogado Jonas Tadeu, que diz não ser pago por ninguém para defender os dois réus mas conta que um deles diz receber dinheiro para ir às manifestações, insiste em lançar suspeita sobre Freixo, por ser o PSOL, seu partido, um possível doador do alegado dinheiro. Na verdade, as declarações do advogado, mesmo nas páginas do GLOBO, soam inconvincentes. O mesmo Jânio de Freitas, em artigo posterior àquele em que defende a tese de assassinato deliberado, se mostra desconfortável com o comportamento de Jonas Tadeu. Já O GLOBO, no qual detecto uma sinistra euforia por poder atacar um político que aparentemente ameaça interesses não explicitados, trata as falas de Tadeu sem crítica. Uma das manchetes se refere a vereadores do PSOL que teriam contribuído para uma ação na Cinelândia, na véspera de Natal, sugerindo ligação do partido com vândalos, quando se tratava de caridade com moradores de rua. O tom usado no GLOBO é, para mim, de profundo desrespeito pela morte de Santiago.
Freixo, em fala firme ao jornal, desmente qualquer ligação com os dois rapazes. Ele também lembra (assim como faz Jânio) que Jonas Tadeu representou o miliciano Natalino.
Quando Freixo era candidato a prefeito, escrevi artigo elogioso sobre ele. O jornal fez uma chamada de capa que, a meu ver, desqualificava meu texto. Manifestei minha indignação. A pessoa do jornal que dialogava comigo me assegurou não ter havido pressão dos chefes. Acreditei. Agora não posso deixar de me sentir mal ao ver a agressividade do jornal contra o deputado. Tudo — incluindo os artigos de autores por quem tenho respeito e carinho — me é grandemente estranho e faço absoluta questão de dividir essa estranheza com quem me lê.




fonte: oglobo