Comissão da Câmara aprova 'bolsa estupro'

 

O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada, no dia 5/6, na Comissão de Finanças e Tributação, em meio a manifestações a favor e contra a proposta. O texto define que a vida começa na concepção e prevê o pagamento de uma bolsa em dinheiro para as mulheres vítimas de estupro que optarem por não fazer o aborto. Falta a votação na Comissão de Constituição e Justiça, antes da matéria seguir ao plenário.

De acordo com o projeto, a mulher que optar por não fazer o aborto legal terá assistência pré-natal, acompanhamento psicológico e ajuda financeira do governo até que o estuprador seja localizado e se comprometa a pagar a pensão pelo filho ou se a criança for adotada. Manifestantes contrárias à proposta apelidaram o benefício de "bolsa estupro". A medida também foi criticada pelos deputados do PT, que argumentam que o projeto não garante os recursos para o pagamento do auxílio financeiro.

"É uma bolsa estupro, o mesmo que dizer que não tem problema a mulher ser estuprada, estão pagando pelo estupro que ela sofreu", criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Em plenário, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o avanço da votação. "É algo inaceitável. Se tivessem uma filha vítima de estupro, aceitariam esse tratamento desrespeitoso?", cobrou.

O projeto tem o apoio de deputados da Frente Parlamentar Evangélica, entre eles o relator da proposta e líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo ele, a adequação financeira foi feita, estabelecendo que o pagamento da bolsa só se dará no ano seguinte após a aprovação do projeto, para que haja previsão no orçamento.

"O estatuto estabelece o reconhecimento de que a vida começa na concepção. E, nos casos de aborto legal, permite que o Estado dê assistência a quem optar por não fazer o aborto. Quem não quiser fazer o aborto, terá ajuda", disse Cunha.

O texto não altera o Código Penal, que autoriza o aborto em casos de estupro e quando a mãe corre o risco de morrer.

Fonte: jornal O Globo

Depois de confronto com a polícia, manifestantes são detidos no Rio

Protesto contra o aumento da passagem de ônibus terminou em tumulto.
Para dispersar a multidão, Polícia Militar usou bombas de efeito moral.

Manifestantes queimaram cones de sinalização durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/ Estadão Conteúdo)

Terminou por volta de 19h30 desta segunda-feira (10) o protesto, no Centro do Rio, contra o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,95, ocorrido no dia 1º. Pelo menos 34 pessoas acabaram detidas. Somente um deles foi levado para a 4ª DP (Praça da República), enquanto todos os outros foram encaminhados a  5ª DP (Mem de Sá).

De acordo com o delegado Antônio Bonfim,  sete dos detidos eram menores de idade e um maior será preso. O estudante da UFRJ Fábio Espaner, de 18 anos, é acusado de dano ao patrimônio e só será liberado mediante pagamento de fiança.

A manifestação, que começou pacífica, terminou em confronto com a Polícia Militar, que usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar a multidão.

Vários manifestantes foram detidos, segundo a
polícia (Foto: Priscilla Souza/G1)

A manifestação começou com cerca de 300 pessoas que se concentraram nas escadarias da Câmara Municipal do Rio, na Cinelândia, no Centro, por volta das 17h30. De lá, eles seguiram pelas avenidas Rio Branco, Rua Araújo Porto Alegre, Avenida Presidente Antônio Carlos, Rua Primeiro de Março e, por fim, Avenida Presidente Vargas. As vias foram fechadas para a passagem dos manifestantes. Às 21h30, a polícia continuava na área, embora tivesse diminuído consideravalmente o efetivo.

Confronto
O tumulto começou na Avenida Presidente Antonio Carlos, quando parte dos manifestantes cercaram dois ônibus. Policiais do Batalhão de Choque usaram dezenas de bombas de efeito moral e spray de pimenta para dispersar a multidão.

Os manifestantes, então, saíram correndo pela Rua Primeiro de Março e, em resposta, alguns jovens jogaram coquetel molotov contra a polícia, queimaram lixo e entulho para interditar a rua, além de arremessar cocos e pedras contra os agentes.

O confronto causou pânico a quem passava pelo local e vários estabelecimentos comerciais fecharam as portas às pressas. Os muros do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) foram pichados e pelo menos uma vidraça da Igreja Nossa Senhora do Rosário foi quebrada.

Com medo, trabalhadores se refugiaram em
agência bancária (Foto: Priscilla Souza/G1)

Pânico no Centro
Da Rua Primeiro de Março, os manifestantes fugiram da polícia pela Avenida Presidente Vargas, que chegou a ser totalmente interditada – as quatro pistas. Lá, houve novo confronto entre manifestantes e policiais do Batalhão de Choque, do 5º BPM (Praça da Harmonia) e agentes da Guarda Municipal, que jogaram outras bombas de gás lacrimogêneo na via.

O confronto aconteceu por volta das 18h40, horário de grande movimentação na Avenida Presidente Vargas, que abriga inúmeros prédios comerciais, que fecharam as portas. Quem saía do trabalho foi surpreendido pelo tumulto. Alguns chegaram a passar mal com o gás lacrimogêneo e houve corre-corre. Com medo, várias pessoas se refugiaram em uma agência bancária até que o tumulto acabasse. Por volta das 19h10, o trânsito foi liberado na via.

Faixas e cartazes
Para os motoristas que reclamavam do tumulto causado, manifestantes exibiam uma faixa: "Desculpe o trânsito. Estamos lutando pelos seus direitos". No ato público, foram utilizados também um carro de som e cartazes. Num deles, a estudante Débora Trajano escreveu um pedido de "carona" ao prefeito Eduardo Paes e reclamou da nova tarifa.

"Eu acho que esse aumento é só mais uma das mazelas dos governos Eduardo Paes e Sergio Cabral. Essa medida recai sobre todos os trabalhadores e estudantes. Ele [Paes] está descumprindo uma das promessas de campanha", disse a estudante.

Inicialmente, cerca de 50 policiais militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) acompanharam o ato público. No entanto, o efetivo foi reforçado por causa dos confrontos e a tropa de Choque foi acionada.  Agentes da CET-Rio acompanharam todo o protesto para orientar o trânsito na região.

Manifestantes voltam a protestar contra tarifa de ônibus no Rio. Polícia usou spray de pimenta, bomba de efeito moral e foi atingida por cocos. (Foto: Fabio Teixeira/Folhapress)

Manifestantes se reúnem no Centro do Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)





fonte: G1

Da vida de assaltante à cadeira de deputado

Luiz Moura (PT) foi preso, condenado, foragido e hoje está na Assembleia de SP

Ele praticou assaltos à mão armada, passou mais de um ano e meio na cadeia e acabou fugindo, antes de cumprir o total de 12 anos de prisão a que fora condenado. Na sentença judicial, foi classificado pelo juiz como "periculoso sob o aspecto social" e teve sua personalidade avaliada pelo magistrado como "mal formada e inclinada para a prática de crimes contra o patrimônio".

Passou quase uma década na condição de fugitivo, até que voltou à Justiça para dizer que as penas haviam prescrito e pedir a reabilitação criminal, alegando que praticara os crimes porque usava drogas. Em meio à reabilitação, que lhe seria concedida, tornou-se líder dos perueiros na zona leste de São Paulo e virou empresário do ramo de transportes. Em 2010, decidiu entrar na política. Elegeu-se deputado pelo PT e, hoje, exerce mandato na Assembleia.

Ele é Luiz Moura, 42 anos, casado, natural de Batalha (AL), com base eleitoral na zona leste, irmão do vereador Senival Moura (PT) e dono de um patrimônio declarado de R$ 1,1 milhão, do qual R$ 700 mil de quatro postos de gasolina de que é dono.

O dia 21 de agosto de 1991 se aproximava das 19 horas quando Luiz Moura, na companhia do amigo Vagner Onofre, entrou no supermercado Planalto, em Umuarama (PR), já perto do encerramento das atividades. Perguntaram ao vigia Benedito Paulo Ferrari por uma escova de dentes.

No momento em que o vigia se virou para indicar a gôndola, Onofre deu-lhe a chamada "gravata", apontou uma pistola Taurus calibre 380 contra a têmpora e deu voz de assalto. Com o vigia como refém, gritou para os demais presentes para avisar do que se tratava.

Enquanto isso, Luiz Moura obrigou os funcionários dos caixas a lhe entregarem dinheiro, cheques e tíquetes-restaurante. Os dois fugiram em uma motocicleta de propriedade de um irmão do hoje deputado. Levaram com eles cerca de CR$ 560.000,00, ou, em valores corrigidos para hoje, R$ 6.636.

No dia 26, a cena se repetiria. Tendo vencido os mais de 770 quilômetros que separam Umuarama da cidade de Ilhota (SC), os dois aportaram, por volta das 17 horas, em uma filial do supermercado Vitória. Pegaram uma escova de dentes e se dirigiram para o caixa. Onofre fingiu que ia tirar dinheiro do bolso traseiro da calça, mas puxou a mesma pistola Taurus e a apontou para a cabeça de uma funcionária, ordenando que ela ficasse "quietinha". Gritando palavrões, ordenou que Arlete e outra operadora "limpassem" os respectivos caixas. O dinheiro e os cheques foram entregues a Luiz Moura, que também gritava, xingava e dava ordens. Os dois fugiram na mesma moto.

Um homem que passava pelo local avisou a polícia sobre o roubo e as características do veículo e dos assaltantes. No dia seguinte, eles passavam pela polícia rodoviária quando foram presos. Levavam dinheiro e dez cheques que somavam CR$ 205.000,00 (em valores de hoje, R$ 2.429).

À Justiça de Umuarama, para onde foram transferidos, Luiz Moura admitiria o primeiro roubo. Diria, porém, que, quando passavam pelo supermercado, Onofre lhe apontou a arma e o obrigou a assaltar. Afirmaria também que, nas cidades por onde passaram, no Sul do País, costumava ficar no hotel quando Onofre saía para vender planos de saúde da Golden Cross. Ele negaria ter assaltado em Ilhota.

Onofre alegou que os cheques eram de terceiros e lhes foram repassados por compradores do plano de saúde. Contudo, a maior parte dos cheques estava marcada com o carimbo do supermercado Vitória. Ademais, ambos foram reconhecidos pelos funcionários dos supermercados e, no caso catarinense, pelos policiais que os prenderam.

A Justiça de Umuarama refutaria, na sentença de março de 1992, a tese de que Luiz Moura fora coagido pelo comparsa: "Se os acusados não fossem amigos, e a coação tivesse existido, o réu Luiz de Moura Pereira não ficaria, após os fatos, aguardando o acusado Vagner em um quarto de hotel de uma cidade do interior de Santa Catarina, sem que buscasse proteção ou até mesmo a fuga". Ambos foram condenados a cinco anos e quatro meses em regime semiaberto.

Remoção. Luiz Moura escrevera, em novembro, uma carta de próprio punho à Justiça para pedir a remoção para a Colônia Penal Agrícola, sugerida pelo tribunal para o cumprimento do semiaberto. "Não temos nem um tipo de assistência, como psicólogo, assistente social, médico, odontologista e até mesmo alimentação, que é o nosso ponto mais crítico que enfrentamos e por tais motivos e direitos humanos, achamos por bem pedir clemência em nos conceder remoção (sic)".

A remoção foi concedida em março de 1993. Menos de uma semana depois, Luiz Moura, que deveria dormir na prisão durante o restante da pena, fugiria para não mais voltar até que a pena prescrevesse.

Em agosto de 1993, transitava em julgado a condenação de seis anos e oito meses em regime fechado, imposta em primeira instância. O petista, contudo, já estava foragido.

Em 2000, advogados de Luiz Moura voltariam à Justiça de Umuarama para pedir a decretação da prescrição da pena, o que ocorreu em 2002.

Vergonha. No caso catarinense, em 2005 ele pediu sua reabilitação criminal. Seus advogados sustentaram que ele era "um exemplo a ser seguido". "Quando jovem teve aqueles problemas no âmbito criminal, originado por ingerir substância entorpecente. Sentindo muita vergonha, não suportava ver sua mãe se deslocar de São Paulo para visitá-lo no presídio. Pobre, com sacolas nas mãos, viajava de ônibus centenas de quilômetros. Aquilo foi atormentando o ora reabilitando, que, buscando mais poupar sua mãe daquele sacrifício, decidiu por evadir-se, apegar-se a Deus e prometer nunca mais ter envolvimento criminal."

Segundo os advogados, Luiz Moura dava palestras em escolas sobre uso de drogas "para auxiliar os jovens, evitando que tenham qualquer tipo de envolvimento criminal". A reabilitação foi confirmada em julho de 2006.

Embora em 2005 tenha informado que vivia em "falta de condições econômicas", e que em 2003 seus rendimentos foram de R$ 15,8 mil em todo o ano, em 2009 Luiz Moura virou sócio da empresa de ônibus Happy Play Tour, com um total de R$ 4 milhões em cotas. No começo de 2011 ele sairia da empresa.

As várias tentativas de contato do Estado com Moura, via assessoria de imprensa e depois com seu advogado, não tiveram retorno. Ao invés de responder às questões, ele se limitou a enviar ao jornal a notificação publicada ao lado.

fonte: Estadão

Homem baleado ao entrar por engano
em favela perdeu filho há um mês

Estado de Gil Barbosa, internado no Hospital Getúlio Vargas, é grave.
Filho morreu há um mês ao cair do segundo andar de um prédio na Bahia.

 

Gil Barbosa foi baleado ao entrar por engano na
Favela Vila do João (Foto: Reprodução/ Facebook)

O engenheiro baiano Gil Barbosa, de 53 anos, baleado na cabeça no sábado (8) ao entrar por engano na Favela da Vila do João, no Conjunto de Favelas da Maré, no Subúrbio do Rio, perdeu um filho  há um mês em um acidente. O filho teria caído do segundo andar de um prédio na Bahia.

Um amigo de Gil, que preferiu não se identificar, disse que a família do engenheiro está muito abalada com os últimos fatos. O baiano, que mora atualmente em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, ia buscar a ex-mulher no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), quando recebeu uma ligação dela avisando que já estava em um táxi. A ex-mulher estava hospedada na casa de outro filho na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

A atual esposa de Gil, Rachel Marins, chegou ao Rio na manhã de domingo (9), após receber a informação da irmã do engenheiro. Segundo Rachel, os médicos disseram que o caso de seu marido é grave, porém estável. Gil está sedado. Em relação à falta de sinalização do local onde o engenheiro foi baleado,e la disse que pensará sobre isso depois.

"Isso será visto depois. A minha preocupação agora é o Gil, estou pensando na saúde dele agora. Isso é o mais importante neste momento", disse.

Gil é engenheiro da Prefeitura de Rio das Ostras e veio ao Rio para uma reunião de família. Atualmente ele é casado com Rachel Marins da Silva. Anteriormente, a polícia havia informado que Gil teria ido buscar a atual mulher no aeroporto.

Um amigo de Gil lamentou o ocorrido e reclamou da falta de sinalização. "[O caminho] te joga pra dentro da favela. Ele chegou no lugar errado e na hora errada", disse o amigo,q ue preferiu não se identificar.

O concunhado do engenheiro, Augusto Peixoto, veio de Caxambu, em Minas Gerais, para visitar o parente. "Infelizmente é uma tragédia atrás da outra. Ele acabou de perder o filho de uma forma misteriosa", disse Augusto.

Suspeitos se entregam
Dois suspeitos de terem feito os disparos que atingiram o engenheiro Gil Barbosa na comunidade Vila do João, no Conjunto de Favelas da Maré, se apresentaram ao 22º BPM (Benfica), na tarde desta segunda-feira (10), afirmando serem os autores dos tiros. De acordo com o batalhão, um dos suspeitos tem 17 anos, e o outro se apresentou como Jone Barbosa, 25 anos. Os dois se entregaram afirmando que pretendiam evitar uma incursão da polícia à comunidade. O engenheiro foi baleado ao entrar por engano na favela.

Carro da PM estava no local na manhã desta
segunda (Foto: Renata Soares / G1)

Os suspeitos chegaram ao batalhão na companhia de um advogado e com duas pistolas, que teriam sido usadas no dia do crime, no sábado (8). A dupla foi encaminhada para a 21ª DP (Bonsucesso). O engenheiro estava indo buscar sua mulher no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), quando recebeu uma ligação dela, avisando que já estaria em um táxi de volta para casa. Gil teria procurado um retorno e entrado por engano na favela.

Após engenheiro ser baleado, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse nesta segunda-feira (10) que não fará uma sinalização específica para áreas de risco na cidade. "Não vamos colocar placa para indicar área de violência. O Rio está passando por muitas transformações e uma grande transformação é na segurança pública. Esse comando dos traficantes em determinadas áreas e esse desrespeito pela vida humana que têm que acabar e eles sabem que isso é só uma questão de tempo", declarou Paes durante evento no Centro do Rio.

Na manhã desta segunda, o delegado José Pedro Costa, da 21ªDP (Bonsucesso) informou que um grupo de cinco suspeitos participou da ação, que terminou com o engenheiro baleado. O delegado explicou ainda que pedirá nesta segunda-feira as imagens das câmeras de segurança da Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, próximo ao local onde Gil foi baleado

Fallta de sinalização
Na manhã desta segunda, a equipe do G1 foi ao local e constatou que não há sinalização indicando a entrada para a Favela Vila do João. Por volta das 9h, um carro da PM estava no local.

A Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, por onde passava o engenheiro quando foi baleado,  informou que segue todas as regras para instalação de placas de sinalização para vias de maior movimento, como Avenida Brasil, Linha Vermelha e também no sentido do Aeroporo Tom Jobim, mas que não se responsabiliza em sinalizar vias de menor movimento.

Estado grave
O engenheiro está internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, e seu estado de saúde é considerado grave."É indescritível, porque você nunca imagina. Não tem como você não se surpreender, entendeu? É como você, de repente, cair no abismo e não ter onde se segurar", declarou um parente de Gil em entrevista ao Bom Dia Rio.

De acordo com o inspetor Flavio Loureiro,  um catador de lixo que trabalha na Linha Amarela também foi atingido com uma bala nas nádegas e contou que viu quando o engenheiro errou o caminho e em seguida foi atingido por um projétil.

Segundo a polícia, o veículo foi encontrado pelos agentes próximo à UPA do local e o caso foi registrado como tentativa de homicídio.

Caso semelhante
O assistente de direção da TV Globo Thomaz Cividanes dirigia um carro blindado quando entrou por engano na favela do Morro do 18, em Água Santa, na Zona Norte do Rio, na madrugada do dia 19 de maio,  e foi atacado a tiros. Apesar da blindagem, ele foi ferido na perna por uma bala que conseguiu atravessar a porta.

fonte: G1

MPF alerta para riscos de aprovação da PEC 37

 

Reunidos em Belo Horizonte/MG, membros do MPF questionaram se o Brasil quer igualar-se a Uganda, Indonésia e Quênia, únicos países no mundo que proíbem o Ministério Público de investigar

No 1º Encontro Regional Criminal da 1ª Região, membros do Ministério Público Federal (MPF) emitiram, nesta sexta-feira, 7 de junho, nota pública de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que altera a Constituição Federal para conceder exclusividade de investigação às polícias. Se aprovada, a proposta irá impedir não só o trabalho do Ministério Público, mas também de importantes órgãos de combate à criminalidade, como Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Central (Bacen) e Grupos Móveis de Fiscalização do Trabalho Escravo.

Em razão da exclusividade policial para a investigação, até mesmo jornalistas investigativos e o próprio cidadão ficarão impedidos de levar provas de crimes ao conhecimento do Ministério Público, uma vez que a PEC 37 proíbe o uso judicial de provas colhidas por outras autoridades que não a policial.

De acordo com a nota, a PEC 37, na verdade, favorece apenas a impunidade e os criminosos, além de violar diversos tratados internacionais de que o Brasil é signatário. Além disso, a proposta equipara o Brasil a Uganda, Indonésia e Quênia, únicos países do mundo que concedem exclusividade de investigação à polícia.

Os membros do MPF lembraram, na ocasião, que “os maiores abusos aos direitos fundamentais da pessoa humana, como tortura, desaparecimento e homicídios, inclusive em ambiente de ditadura, não foram cometidos por membros do Ministério Público, que defendem a sociedade, em juízo e fora dele”.

Confira aqui a nota pública.






fonte: Nação juridica

Deputado ameaça o sono da seleção 

italiana no Rio com fogos de artifício

Revoltado com barulho do gerador do hotel, Bolsonaro solta rojões na rua e promete repetir a dose durante a estadia da delegação europeia no local

Deputado Jair Bolsonaro leva rojão a hotel onde vai
ficar hospedada a Itália no Rio (Foto: Vicente Seda)

Enquanto a seleção italiana desembarcava no Rio de Janeiro e seguia do aeroporto para o hotel onde ficará hospedada, na Barra da Tijuca, a tranquilidade de suas próximas noites na Cidade Maravilhosa era ameaçada por um político. Morador de um prédio da vizinhança, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) apareceu por volta das 7h onde a delegação europeia ficará concentrada, soltou rojões e bradou em voz alta que acordaria os hóspedes. Segundo o político, o barulho de um gerador estaria atrapalhando o seu sono.

Bolsonaro chegou preparado para o protesto. Tanto que chegou a mandar seu motorista buscar outras duas caixas de rojão no porta-malas do carro. Os seguranças do hotel mostraram preocupação, pois o horário de chegada dos italianos se aproximava. Percebendo a presença de jornalistas para a cobertura da Azzurra, Bolsonaro disse que viria todos os dias especialmente para acordar a seleção europeia caso o gerador continuasse ligado.

- Não é a primeira vez, não. Já fiz isso dezenas de vezes. Não adianta. Já pedi, não desligam, moro aqui do lado e não consigo dormir. Mas agora, se não desligarem esse gerador, virei todos os dias soltar fogos - ameaçou Bolsonaro.

Diante da "promessa" do deputado, a segurança do hotel prometeu desligar o gerador e só ligar em caso de falta de energia. Bolsonaro aceitou, entrou no carro e partiu antes da chegada da seleção italiana – a delegação entrou no hotel às 7h35m. Mas o político prometeu voltar se o “pacto” for quebrado.

fonte:G1

Proposta obriga concessionárias de rodovias a construir locais de descanso para caminhoneiros

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na última quarta-feira projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias federais a construir estações de apoio para motoristas de caminhão e de ônibus nas estradas. A proposta não precisa passar pelo plenário do Senado, mas deverá ser analisada novamente na Câmara dos Deputados, porque recebeu emendas na comissão.

O projeto de lei originário da Câmara dos Deputados (PLC 48/2012) exige a construção de estações de apoio a cada 150 quilômetros, que ofereçam serviços que garantam conforto e conveniência para os motoristas. A obrigação só vale para os contratos de concessão de rodovias que forem firmados no futuro.

A construção de locais de descanso nas rodovias com pedágio já tinha sido incluída na discussão da Lei 12.619, que instituiu a obrigatoriedade de períodos de descanso para os caminhoneiros, mas esse item foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Para a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), a aprovação da proposta é importante para que os profissionais possam cumprir com segurança o descanso determinado pela legislação. “Os espaços são necessários, porque atualmente eles não existem e a lei não tem condições de ser cumprida em função de não ter esses espaços”, explica Haroldo Christensen, assessor de comunicação institucional da associação.

Ele alerta, no entanto, que a medida tem que ser cumprida em todos os itens, com a construção de estrutura de segurança, alimentação, higiene e serviços de conserto de veículos, para que os espaços não se tornem meros estacionamentos. De acordo com Abcam, esses locais podem ser administrados pelas associações de caminhoneiros.

Segundo Christensen, estudos mostram que um acréscimo de R$ 0,03 no preço dos pedágios poderia cobrir os custos das concessionárias com a construção dos pontos de apoio. “As próprias concessionárias federais já têm verba para isso.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Duarte, a obrigatoriedade de construção dos pontos de apoio para os caminhoneiros não vai causar grande impacto para as empresas, nem alterar os preços das tarifas no futuro. “O setor de transportes avalia que não vai ter um grande impacto na tarifa, e tem um fato positivo porque vai atender um cliente importante das rodovias, que são os caminhoneiros”, disse Duarte.

Ele espera que as medidas sejam aprovadas em breve e incluídas nos próximos editais de licitação do Plano de Investimentos em Logística, que pretende conceder à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias.

O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), argumenta que a jornada de trabalho excessiva dos caminhoneiros tem como consequência o crescente número de acidentes graves nas estradas envolvendo caminhões. “Os caminhoneiros estão trabalhando além do limite de suas forças físicas, se arriscando para entregar mais rapidamente suas cargas na tentativa de descansarem o quanto antes possível”, diz o parlamentar, na justificativa do projeto de lei.

fonte:EBC