Além de Telexfree, BBom e mais 4 são investigadas

Ministério Público apura se empresas são usadas para montar pirâmides financeiras

A BBom, que vende rastreadores para carros por meio de marketing multinível, e a Multiclick, de publicidade online, serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), em conjunto com outras quatro empresas.

A suspeita é que os negócios sirvam para a montagem de pirâmides financeiras, o que é crime no Brasil. Uma investigação semelhante levou a Justiça do Acre, no mês passado, a suspender os pagamentos da Telexfree , que tem entre 450 mil e 600 mil divulgadores.

As investigações foram decididas na manhã desta terça-feira (2), em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, e o inquérito será instaurado até quinta-feira (4). Além de BBom e Multiclick, serão analisadas as atividades de Telexfree, Nnex, Priples e Cidiz.

A Bbom, que conta com cerca de 300 mil associados, também despertou a atenção dos promotores do Acre, que fazem um "levantamento inicial" sobre a empresa, diz  Danilo Lovisero, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do estado.

"Num primeiro momento, [ o MP ] se voltou contra a Telexfree, mas é óbvio que vamos ter de investigar também a atuação da Bbom e demais [ empresas com atuação semelhante ] para verificar se estão praticando o mesmo tipo de pirâmide financeira", afirma Lovisero. "Se configurado no levantamento preliminar, com absoluta convicção será instaurado inquérito civil e até criminal."

Ednaldo Bispo, diretor da BBom, nega que haja irregularidades.

"A gente tem conhecimento sim dessas suspeitas, mas, antes de mais nada, nós não fomos notificados por nenhum Ministério Público."

Os representantes da Telexfree também sempre defenderam a legalidade do modelo de negócios da empresa.  Em resposta a contato da reportagem, a Cidiz informou possuir diversas características que a diferenciam do sistema de pirâmides – dentre eles, o fato de que todo o valor pago à empresa corresponde a produtos.

"A Cidiz repudia qualquer prática criminosa e se coloca a inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos."

Procurados desde o dia 28 de junho, os porta-vozes da Multiclick não foram localizados. A Nnex não retornou os contatos feitos na tarde desta terça-feira (2). Os responsáveis pela Priples não foram localizados.

'Febre de pirâmides'

Nesta segunda-feira (1º), o iG revelou que, em todo o País, ao menos sete empresas estão em investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras , de acordo com a Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, considerou haver uma "febre" desse tipo de fraude no País.?

O DPDC elabora uma nota técnica para auxiliar consumidores e órgãos de defesa a definir o que é pirâmide e o que é marketing multinível (MMN), um modelo de varejo legal em que os vendedores ganham bonificações pelas comercializações de outros vendedores atraídos para o negócio.

Uma diferença fundamental é que, nas pirâmides, o faturamento da empresa vem sobretudo das taxas de adesão pagas por quem entra na rede, e não da venda dos produtos, informa a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD).

'Marketing multinível acelerado'

Fundada neste ano, a BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil. Mas, segundo Ednaldo Bispo, diretor da empresa, o faturamento depende sobretudo dos produtos e serviços – no mês passado, foi lançado um bactericida.

"O faturamento da BBom vem principalmente dos serviços de rastreamento [ de veículos ] e da venda de equipamento de monitoramento [ de veículos ]. É esse o faturamento que a gente divide com a rede [ de divulgadores ]", diz Bispo. "Se hoje pararem de entrar pessoas no sistema, a BBom continua funcionando."

O diretor afirma haver pouca compreensão sobre o marketing multinível no Brasil, o que leva à confusão entre negócios legítimos e fraudes. 

"Como algumas empresas se apoderam e não adotam o multinível [ corretamente ], nós que praticamos um MMN um pouco acelerado somos colocados nesse meio", diz Bispo.

fonte: jornal jurid.

Filho de Figueiredo conta por que o pai se recusou a fazer Copa do Mundo no Brasil

Circula na internet uma mensagem de Paulo Figueiredo, filho do general João Batista Figueiredo, o último militar a ocupar a Presidência da República durante o regime militar. Ele relata por que seu pai não aceitou que o Brasil sediasse a Copa na década de 80.

###

A PONTA DO ICEBERG

Paulo Figueiredo

De repente eu comecei a receber uma enxurrada de mensagens mencionando esta estória,que segue abaixo.  Sou, evidentemente, talvez o cara mais suspeito para tecer considerações sobre qualquer matéria que faça juízo de valor a respeito de meu pai, especialmente em atos do seu governo.

Mas sobre este episódio, especificamente, não posso me furtar a dizer, e com certeza absoluta, que o que está relatado é totalmente verdadeiro.

Até porque, calhou de eu estar presente no mencionado encontro. Tinha acabado de vir do Rio, e fui direto ao Torto ver os meus pais, como eu sempre fazia assim que chegava em Brasília. Soube que o “Velho” estava reunido com o Havelange, no gabinete da residência. Como sempre tivemos com ele uma relação muito cordial, me permiti entrar para cumprimentá-lo e dar-lhe um abraço.

“- João e João? Esta reunião eu tenho que respeitar !”, brinquei irreverente, dele recebendo um carinhoso beijo. (Havelange sempre teve o hábito de beijar os amigos). Ia, logicamente, me retirar, mas Papai me deixou à vontade:

“- Senta aí, estamos falando de futebol, que é coisa que você adora”.

Fui logo sacaneando : “- E ele já descobriu um jeito de salvar o Fluminense ?” (risos – os dois, tricolores roxos).

“- Ainda não, mas vamos chegar lá. Estamos conversando sobre Copa do Mundo  …”

E deu-se então o diálogo, do qual o trecho que está contido no texto fez parte, realmente. O Velho não concordava que o país dispendesse quase 1 bilhão de dólares (valor abissal para os números daquela época) para tentar satisfazer o caderno de encargos da Fifa, principalmente diante do quadro de enorme dificuldade financeira que o Brasil atravessava. Uma situação cambial dramática, resultante de um aperto histórico na liquidez internacional – taxa de juros internacionais de 22% a.a, barril de petróleo a 50 dólares no mercado spot -  agravada pela necessidade de se dar continuidade a um importantíssimo conjunto de obras de infraestrutura. Muitas delas iniciadas, diga-se de passagem, em governos anteriores, mas que não poderiam ser paralisadas por serem realmente de vital importância para a continuidade do nosso desenvolvimento.

Para se ter uma idéia: produzíamos apenas, em 1979 (quando houve o segundo “oil shock”) 164.000 barris de petróleo por dia, contra uma demanda de 1,2 milhões. Um forte investimento nos programas de prospecção e mudança no perfil do refino, associado à criação e implementação do Proácool, permitiu que em 1985 se atingisse uma produção de 640 mil barris/dia , fora a triplicação das reservas cubadas de gás, e ainda tivéssemos grande parte da bacia de Campos instalada (o que, sem medo de falar bobagem, até hoje garante o abastecimento do nosso carro ou o óleo diesel do nosso busão.)

Realmente, era contrastante com o que se fez (ou melhor, o que NÃO se fez) nos governos seguintes : várias hidrelétricas, começando por Itaipu – até hoje é a segunda maior do mundo, além de Tucuruí, Balbina, Sobradinho, etc, todas com as suas gigantescas linhas de transmissão; conclusão da expansão de todas as grandes siderúrgicas (CSN, Usiminas, Cosipa e outras – que fizeram o Brasil passar de crônico importador para exportador de aço); conclusão das usinas de Angra 1 e 2; um programa agrícola que permitiu que ainda hoje estejamos colhendo os frutos da disparada de produção de grãos – graças à Embrapa, ao programa dos cerrados e ao programa “Plante que o João garante”; um salto formidável nas telecomunicações, até então ridículas; multiplicação da malha rodoviária – a mesma, praticamente, na qual hoje ainda rodamos, só que agora sucateada e abandonada; inauguração de dois metrôs : Rio e São Paulo; instalação de vários açudes no sertão nordestino ; e, o que não vejo ninguém da mídia mencionar (até porque não lhes interessa) : a construção de 2,4 milhões de casas populares, mais do que toda a história do BNH até então, e muito mais do que a soma de todos os outros governos (?!) que sucederam.

Isto é apenas o que eu me lembro agora, ao aqui escrever rapidamente. Em resumo : naquela época, o dinheiro dos impostos dos brasileiros, simplesmente, destinava-se ao desenvolvimento do país.

Daí não ter havido condições de se fazer a Copa de 1986. O mais engraçado foi no dia seguinte : Delfim era muito ligado ao então presidente da CBF (ou ainda era CBD ?), Giulite Coutinho, que, lógico, tinha todo o interesse em trazer aquela Copa para o Brasil. No despacho, Delfim foi logo colocando: – “Presidente, trago aqui os números globais de custo para fazermos a Copa, blá, blá, vai dar entre uns 300 a 500 milhões de dólares, blá, blá …”

O Velho, que já havia pedido ao SNI para preparar um estudo acurado, cortou sumariamente : -”Não é isso não, Delfim, você está enganado, iria custar isto, mais isto, mais aquilo … e pode esquecer porque nós não vamos entrar nesta fria !”

Mas, para concluir, já falando do presente : o que se está fazendo com o povo brasileiro é simplesmente criminoso. Só que a roubalheira na construção dos estádios é apenas a cabeça do iceberg…

fonte: tribuna da imprensa

Vídeo: PM fardado tortura casal em barraco de Candeias

Um vídeo postado no You Tube e enviado para a reportagem do Bocão News mostra a imagem de um policial militar fardado torturando duas pessoas na cidade de Candeias, a 46 quilômetros de Salvador, na região metropolitana.  

Na imagem, com pouco mais de um minuto de duração e feita por outro militar, é possível ver um homem de boné e uma mulher despida dentro de um barraco.  Eles são obrigados e colocar as mãos para que o policial, com um pedaço de madeira, agrida os dois. A jovem se contorce de dor, enquanto o homem observa assustado. Ele também termina recebendo pauladas nas mãos.

O local parece ter sido revirado e após a sessão de tortura o homem termina sendo liberado, mas a mulher permanece com os policiais. Ela questiona o motivo para ser mantida em poder dos militares e o vídeo termina. A imagem foi postada no último dia 21 de junho, mas não é possível saber a data do ocorrido. A reportagem do Bocão News não conseguiu ter notícias do paradeiro das vítimas.

Por meio de nota o comando da Polícia Militar da Bahia informou que não concorda com a ação do agressor. “Com base nas imagens disponibilizadas por este veículo de comunicação, a Polícia Militar da Bahia repudia a agressão física cometida por um policial militar a um casal e afirma que não tolera este tipo de conduta e que a mesma não condiz com os princípios e valores que integram o processo de formação dos policiais militares”.

fonte: Bocal news

STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência.

Para a Seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica o ressarcimento dos valores percebidos.

“Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento”, assinalou o relator do caso, ministro Herman Benjamin.

Posição unificada

Em vários recursos julgados nos últimos anos, contrariando a posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o STJ já vinha reconhecendo o direito à desaposentadoria. Em alguns julgamentos, houve divergência sobre a restituição dos valores, mas a jurisprudência se firmou no sentido de que essa devolução não é necessária.

Assim, a pessoa que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando – e contribuindo para a Previdência – pode, mais tarde, desistir do benefício e pedir a aposentadoria integral, sem prejuízo do dinheiro que recebeu no período. Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considera impossível a renúncia ao benefício e nega todos os pedidos na via administrativa.

Repetitivo 
A diferença entre os julgamentos anteriores e este da Primeira Seção é que a decisão tomada no rito dos recursos repetitivos vai orientar os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país na solução dos recursos que ficaram sobrestados à espera da posição do STJ.

O sistema dos recursos repetitivos está previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Com a consolidação do entendimento do STJ em repetitivo, os recursos que sustentem posição contrária não mais serão admitidos para julgamento no Tribunal.

Os tribunais de segunda instância que julgaram em outro sentido poderão ajustar sua posição à orientação do STJ, e apenas se o TRF insistir em entendimento contrário é que o recurso será admitido para a instância superior.

Ressalva pessoal 
O ministro Herman Benjamin, cujo voto foi acompanhado pelo colegiado, aplicou a jurisprudência já fixada pelo STJ, mas ressalvou o seu entendimento pessoal sobre a necessidade de devolução dos valores da aposentadoria.

“A não devolução de valores do benefício renunciado acarreta utilização de parte do mesmo período contributivo para pagamento de dois benefícios da mesma espécie, o que resulta em violação do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual nenhum benefício pode ser criado, majorado ou estendido sem a devida fonte de custeio”, ressaltou o ministro Benjamin.

Ele disse ainda que a não devolução dos valores poderá culminar na generalização da aposentadoria proporcional. “Nenhum segurado deixaria de requerer o benefício quando preenchidos os requisitos mínimos”, afirmou o ministro em outro julgamento sobre o mesmo tema.

Dois recursos

A Primeira Seção julgou dois recursos especiais, um do segurado e outro do INSS.

Na origem, o segurado ajuizou ação com o objetivo de renunciar à aposentadoria por tempo de serviço, concedida pelo INSS em 1997, e obter benefício posterior da mesma natureza, mediante cômputo das contribuições realizadas após o primeira aposentadoria.

A sentença de improcedência da ação foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu o direito à desaposentadoria, mas condicionou a utilização do tempo de contribuição para futura aposentadoria à devolução do benefício recebido.

As duas partes recorreram ao STJ: o INSS, contestando a possibilidade de renúncia à aposentadoria; o segurado, alegando a desnecessidade de devolução dos valores e apontando várias decisões proferidas pelo Tribunal nesse sentido. O recurso do segurado foi provido por sete votos a zero. Pelo mesmo placar, a Seção rejeitou o recurso apresentado pelo INSS. 

fonte: STJ

Ativo no Facebook, Anonymous assume liderança das manifestações pelo Brasil

Hackativistas crescem abruptamente na rede social e ditam novas diretrizes

 

• 
  
•  
• 
  

Reprodução/Facebook

Anonymous conquistou usuários do Facebook com página ativa e bem estruturada

Publicidade

Os hackativistas do grupo Anonymous assumiram uma espécie de liderança (ou, ao menos, servindo de referência) nas manifestações que ocorrem pelo Brasil afora. Eles já faziam parte dos protestos contra o preço das passagens, mas, depois que a meta de redução da tarifa foi atingida e deixou de ser a “força motriz” das passeatas, eles assumiram de vez a dianteira ideológica.

Prova disso é a fanpage principal do Anonymous no Facebook, que teve uma guinada explosiva nos últimos dias.

V de Vinagre: redes sociais reagem com ironia

Como filmar manifestações violentas no smartphone

O crescimento semanal de curtidas, segundo as estatísticas da página, pulou de 7.000 a 8.000 por semana para cerca de 130 mil.

Eram 400 mil fãs na semana passada — hoje, são quase 850 mil. A página, alimentada frequentemente, tem muitos posts por dia.

Eles englobam a manifestação pela redução da tarifa do transporte público, já efetuada pelos governantes, mas também criticam corrupção, erros de governo, repressão e injustiças do tipo.

Exemplos são os vídeos com declarações polêmicas de Ronaldo (uma gravação de 2011) e de Pelé, ambos ressaltando a “importância” da Copa do Mundo e pedindo que as manifestações fiquem em segundo plano.

“Não se faz Copa com hospital”, foi a frase do Fenômeno, amplamente repugnada na web.

Novas diretrizes

Entre as publicações da página, está também a disseminação de um vídeo, que orienta os manifestantes a se guiarem por cinco novas metas. São novas causas que devem ser os alvos do desdobramento das manifestações.

“Só a diminuição dos valores das passagens não nos satisfaz”, dizem os hackers, em vídeo publicado no YouTube. No entanto, deixaram de lado polêmicas de cunho religioso ou ideológico, para atingir pontos unânimes e cruciais para a evolução política do Brasil.

1º: Não à PEC 37;

2º: Saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional;

3º: Imediata investigação e punição de irregularidades nas obras da Copa, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal;

4º: Queremos uma lei que torne corrupção no Congresso crime hediondo;

5º: Fim do foro privilegiado, pois ele é um ultraje ao Artigo 5º da nossa Constituição.

As manifestações sobre o item número 1, a PEC 37, devem acontecer já nesta semana. É uma proposta de emenda que elimina poderes de investigação do Ministério Público — que, desta forma, não poderia investigar crimes como o Mensalão, por exemplo.

O alcance das manifestações na web chegou amais de 600 milhões de internautas, com oscilações entre uma quase unanimidade a favor dos protestos para uma decepção com os “excessos cometidos”, como vandalismo. Quando a tarifa foi reduzida, uma euforia também tomou conta dos internautas.

Na noite de segunda-feira, a contabilização de usuários somava 79 milhões engajados — ou seja, o salto foi de quase oito vezes no alcance, até a noite de ontem, em 48 horas. O mapeamento foi realizado online pela empresa Scup.

Ataques

O Anonymous divulgou na internet supostos dados pessoais, telefones e bens declarados de muitos dos principais líderes governamentais do Brasil. A lista inclui a presidente, Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, Renan Calheiros, Aécio Neves, Marina Silva, Tarso Genro e muitos outros.

Além disso, eles invadiram o site do PMDB na madrugada de terça para comemorar a grande adesão de pessoas aos protestos. Horas antes dos protestos pelo Brasil, o Anonymous havia invadido o Twitter da revista Veja.

Os sites da SPTrans e da Copa do Mundo também caíram na terça. Secretaria da Educação Estadual de São Paulo, de Transportes, PM e PF caíram antes. Nesta terça-feira, até um suposto affair de um PM com uma mulher casada entrou na lista de vazamentos.

fonte:R7

Apavorada, Itália pede contato com liderança de manifestantes

Apesar de ter classificado de “estúpida” a especulação de que poderia abandonar a Copa das Confederações por medo da insegurança decorrente dos manifestos de rua no Brasil, a Seleção da Itália está apavorada e chegou a pedir uma interlocução com o que seria uma liderança das manifestações na capital baiana.

A solicitação teria sido feita a um jornalista baiano que cobre a apresentação do time italiano, o qual vai jogar contra a Seleção do Brasil amanhã, na Arena Fonte Nova. A principal alegação dos italianos para fazer o pedido seria a de que a direção do time não tem uma dimensão exata do que acontece no país, motivo porque não sabe de que forma seus jogadores poderiam ser afetados pelos protestos.

Os jogadores se queixariam principalmente do tratamento da Fifa, organizadora da Copa, que, segundo eles, não estaria lhes repassando as informações solicitadas sobre o movimento de rua que toma conta de todo o país. A insegurança do time italiano teria se ampliado com o afastamento do presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Descumprindo uma promessa de permanecer no Brasil durante todo o evento, Blatter deixou o país e viajou na quarta-feira à Turquia  para a cerimônia de abertura do Mundial Sub-20, que começou hoje. O jornalista contactado pelo time italiano tentava hoje pela manhã descobrir o nome de alguma liderança dos manifestantess para colocar em contato com a seleção estrangeira.

Para evitar o recrudescimento da tensão no time italiano e o fortalecimento da idéia de abandono do jogo, um pedido teria sido feito à Rede Globo para que evitasse divulgar imagens do choque entre a PM e manifestantes ontem em Salvador, onde várias pessoas ficaram feridas. Não se sabe se o pedido foi formulado pela Fifa ou o governo do Estado.

Apesar de a assessoria da Seleção Italiana ter negado, na mesma nota em que desmentiu o boato sobre o abandono da Copa, que as famílias dos jogadores os acompanhem na viagem à Bahia, policiais que dão cobertura ao time confirmaram a existência de várias mulheres e crianças na delegação.

fonte: politica livre

Geddel será candidato ao Governo e terá apoio de ACM Neto

• 
  
•  

De acordo com o jornal Estadão, o ex-ministro da Integração Nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, comunicou à direção do PMDB que será candidato ao governo da Bahia em 2014, liderando a oposição ao atual governador Jaques Wagner.

 

A publicação vai ainda mais longe e faz uma projeção das alianças que serão estabelecidas no "chapão" oposicionista. Segundo o Estadão, participarão da coligação liderada por Geddel Vieira Lima, o DEM, do prefeito de Salvador ACM NEto, além do PSDB, PPS, PV e PTN.
 

 

A confirmação de que Geddel Vieira Lima será o "cabeça" da chapa de oposição com a presença ativa do prefeito de Salvador,  reforça a teoria de que no segundo turno das eleições municipais, enquanto ainda era candidato, ACM Neto teria se comprometido em apoiar o peemedebista em troca do apoio na segunda fase das eleições, embora ambos neguem o pacto. "Estamos apoiando Neto porque acreditamos que é o melhor para a cidade. 2014 está longe. Veremos a possibilidade (de sair candidato) depois", despistava Geddel, na oportunidade.
 

 

Na eleição para a prefeitura de Salvador, Geddel contrariou a direção do PMDB e apoiou o candidato ACM Neto contra o petista Nelson Pelegrino. Mesmo assim, conseguiu manter o emprego. Com a especulação do futuro político do peemedebista, uma batalha pelo cargo dele na Caixa vai ter início entre os partidos aliados.

 

A reportagem tentou o contato por telefone com Geddel Vieira Lima para comentar a possibilidade de liderar a chapa de oposição ao governador Jaques Wagner, mas, no momento da tentativa, o peemedebista tinha acabado de entrar no avião e não pôde conceder a entrevista.

bocal news