domingo, 8 de fevereiro de 2015

DPDC NOTIFICA VIVO SOBRE VENDA DE DADOS DE CLIENTES



Depois de uma primeira sondagem, ainda em 2012, o Ministério da Justiça voltou a notificar a Telefônica/Vivo sobre a venda de dados dos clientes – como a localização por GPS. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor deu 10 dias à operadora para esclarecimentos.
“Dados sobre a localização de consumidores do serviço de celular da empresa seriam utilizados, sem aviso prévio e sem que lhes fosse dada a opção de não ter os seus dados recolhidos – isto é, sem o seu conhecimento ou autorização”, diz o comunicado do DPDC sobre a notificação.
Para o departamento de proteção do consumidor, “esta situação agrava-se pelo fato dos dados em questão serem dados de localização – dados que podem afetar não somente a privacidade do consumidor, mas também sua própria segurança pessoal e liberdade”.
Segundo o DPDC, quando notificada em 2012, após anunciar que estaria prestes a lançar o serviço, batizado de Smart Steps, a tele “afirmou que estaria providenciando mudanças no sistema e que teria suspendido o seu projeto de implementação”. A suspeita, portanto, é de que já estaria sendo comercializado.
A nota explica que “a empresa anunciou no fim de 2012 que estava prestes a lançar um serviço que, a partir dos dados referentes à localização dos seus clientes da rede de celular, forneceria a terceiros relatórios sobre a afluência de pedestres em determinadas zonas, ruas, etc. Esta informação pode ser útil para fins mercadológicos, de planejamento urbano e tantos outros”.
Diz ainda que o serviço seria lançado no Brasil, Reino Unido e Alemanha. “Na Alemanha, ante a questionamentos da sociedade e de órgãos públicos, a implementação do sistema foi descontinuada. No Reino Unido, o sistema aparentemente entrou em operação”.