quinta-feira, 27 de junho de 2013

Filho de Figueiredo conta por que o pai se recusou a fazer Copa do Mundo no Brasil


Circula na internet uma mensagem de Paulo Figueiredo, filho do general João Batista Figueiredo, o último militar a ocupar a Presidência da República durante o regime militar. Ele relata por que seu pai não aceitou que o Brasil sediasse a Copa na década de 80.
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A PONTA DO ICEBERG
Paulo Figueiredo
De repente eu comecei a receber uma enxurrada de mensagens mencionando esta estória,que segue abaixo.  Sou, evidentemente, talvez o cara mais suspeito para tecer considerações sobre qualquer matéria que faça juízo de valor a respeito de meu pai, especialmente em atos do seu governo.
Mas sobre este episódio, especificamente, não posso me furtar a dizer, e com certeza absoluta, que o que está relatado é totalmente verdadeiro.
Até porque, calhou de eu estar presente no mencionado encontro. Tinha acabado de vir do Rio, e fui direto ao Torto ver os meus pais, como eu sempre fazia assim que chegava em Brasília. Soube que o “Velho” estava reunido com o Havelange, no gabinete da residência. Como sempre tivemos com ele uma relação muito cordial, me permiti entrar para cumprimentá-lo e dar-lhe um abraço.
“- João e João? Esta reunião eu tenho que respeitar !”, brinquei irreverente, dele recebendo um carinhoso beijo. (Havelange sempre teve o hábito de beijar os amigos). Ia, logicamente, me retirar, mas Papai me deixou à vontade:
“- Senta aí, estamos falando de futebol, que é coisa que você adora”.
Fui logo sacaneando : “- E ele já descobriu um jeito de salvar o Fluminense ?” (risos – os dois, tricolores roxos).
“- Ainda não, mas vamos chegar lá. Estamos conversando sobre Copa do Mundo  …”
E deu-se então o diálogo, do qual o trecho que está contido no texto fez parte, realmente. O Velho não concordava que o país dispendesse quase 1 bilhão de dólares (valor abissal para os números daquela época) para tentar satisfazer o caderno de encargos da Fifa, principalmente diante do quadro de enorme dificuldade financeira que o Brasil atravessava. Uma situação cambial dramática, resultante de um aperto histórico na liquidez internacional – taxa de juros internacionais de 22% a.a, barril de petróleo a 50 dólares no mercado spot -  agravada pela necessidade de se dar continuidade a um importantíssimo conjunto de obras de infraestrutura. Muitas delas iniciadas, diga-se de passagem, em governos anteriores, mas que não poderiam ser paralisadas por serem realmente de vital importância para a continuidade do nosso desenvolvimento.
Para se ter uma idéia: produzíamos apenas, em 1979 (quando houve o segundo “oil shock”) 164.000 barris de petróleo por dia, contra uma demanda de 1,2 milhões. Um forte investimento nos programas de prospecção e mudança no perfil do refino, associado à criação e implementação do Proácool, permitiu que em 1985 se atingisse uma produção de 640 mil barris/dia , fora a triplicação das reservas cubadas de gás, e ainda tivéssemos grande parte da bacia de Campos instalada (o que, sem medo de falar bobagem, até hoje garante o abastecimento do nosso carro ou o óleo diesel do nosso busão.)
Realmente, era contrastante com o que se fez (ou melhor, o que NÃO se fez) nos governos seguintes : várias hidrelétricas, começando por Itaipu – até hoje é a segunda maior do mundo, além de Tucuruí, Balbina, Sobradinho, etc, todas com as suas gigantescas linhas de transmissão; conclusão da expansão de todas as grandes siderúrgicas (CSN, Usiminas, Cosipa e outras – que fizeram o Brasil passar de crônico importador para exportador de aço); conclusão das usinas de Angra 1 e 2; um programa agrícola que permitiu que ainda hoje estejamos colhendo os frutos da disparada de produção de grãos – graças à Embrapa, ao programa dos cerrados e ao programa “Plante que o João garante”; um salto formidável nas telecomunicações, até então ridículas; multiplicação da malha rodoviária – a mesma, praticamente, na qual hoje ainda rodamos, só que agora sucateada e abandonada; inauguração de dois metrôs : Rio e São Paulo; instalação de vários açudes no sertão nordestino ; e, o que não vejo ninguém da mídia mencionar (até porque não lhes interessa) : a construção de 2,4 milhões de casas populares, mais do que toda a história do BNH até então, e muito mais do que a soma de todos os outros governos (?!) que sucederam.
Isto é apenas o que eu me lembro agora, ao aqui escrever rapidamente. Em resumo : naquela época, o dinheiro dos impostos dos brasileiros, simplesmente, destinava-se ao desenvolvimento do país.
Daí não ter havido condições de se fazer a Copa de 1986. O mais engraçado foi no dia seguinte : Delfim era muito ligado ao então presidente da CBF (ou ainda era CBD ?), Giulite Coutinho, que, lógico, tinha todo o interesse em trazer aquela Copa para o Brasil. No despacho, Delfim foi logo colocando: – “Presidente, trago aqui os números globais de custo para fazermos a Copa, blá, blá, vai dar entre uns 300 a 500 milhões de dólares, blá, blá …”
O Velho, que já havia pedido ao SNI para preparar um estudo acurado, cortou sumariamente : -”Não é isso não, Delfim, você está enganado, iria custar isto, mais isto, mais aquilo … e pode esquecer porque nós não vamos entrar nesta fria !”
Mas, para concluir, já falando do presente : o que se está fazendo com o povo brasileiro é simplesmente criminoso. Só que a roubalheira na construção dos estádios é apenas a cabeça do iceberg…




fonte: tribuna da imprensa

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Vídeo: PM fardado tortura casal em barraco de Candeias




Um vídeo postado no You Tube e enviado para a reportagem do Bocão News mostra a imagem de um policial militar fardado torturando duas pessoas na cidade de Candeias, a 46 quilômetros de Salvador, na região metropolitana.  

Na imagem, com pouco mais de um minuto de duração e feita por outro militar, é possível ver um homem de boné e uma mulher despida dentro de um barraco.  Eles são obrigados e colocar as mãos para que o policial, com um pedaço de madeira, agrida os dois. A jovem se contorce de dor, enquanto o homem observa assustado. Ele também termina recebendo pauladas nas mãos.

O local parece ter sido revirado e após a sessão de tortura o homem termina sendo liberado, mas a mulher permanece com os policiais. Ela questiona o motivo para ser mantida em poder dos militares e o vídeo termina. A imagem foi postada no último dia 21 de junho, mas não é possível saber a data do ocorrido. A reportagem do Bocão News não conseguiu ter notícias do paradeiro das vítimas.

Por meio de nota o comando da Polícia Militar da Bahia informou que não concorda com a ação do agressor. “Com base nas imagens disponibilizadas por este veículo de comunicação, a Polícia Militar da Bahia repudia a agressão física cometida por um policial militar a um casal e afirma que não tolera este tipo de conduta e que a mesma não condiz com os princípios e valores que integram o processo de formação dos policiais militares”.





fonte: Bocal news

terça-feira, 25 de junho de 2013

STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência.

Para a Seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica o ressarcimento dos valores percebidos.

“Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento”, assinalou o relator do caso, ministro Herman Benjamin.

Posição unificada

Em vários recursos julgados nos últimos anos, contrariando a posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o STJ já vinha reconhecendo o direito à desaposentadoria. Em alguns julgamentos, houve divergência sobre a restituição dos valores, mas a jurisprudência se firmou no sentido de que essa devolução não é necessária.

Assim, a pessoa que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando – e contribuindo para a Previdência – pode, mais tarde, desistir do benefício e pedir a aposentadoria integral, sem prejuízo do dinheiro que recebeu no período. Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considera impossível a renúncia ao benefício e nega todos os pedidos na via administrativa.

Repetitivo 
A diferença entre os julgamentos anteriores e este da Primeira Seção é que a decisão tomada no rito dos recursos repetitivos vai orientar os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país na solução dos recursos que ficaram sobrestados à espera da posição do STJ.

O sistema dos recursos repetitivos está previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Com a consolidação do entendimento do STJ em repetitivo, os recursos que sustentem posição contrária não mais serão admitidos para julgamento no Tribunal.

Os tribunais de segunda instância que julgaram em outro sentido poderão ajustar sua posição à orientação do STJ, e apenas se o TRF insistir em entendimento contrário é que o recurso será admitido para a instância superior.

Ressalva pessoal 
O ministro Herman Benjamin, cujo voto foi acompanhado pelo colegiado, aplicou a jurisprudência já fixada pelo STJ, mas ressalvou o seu entendimento pessoal sobre a necessidade de devolução dos valores da aposentadoria.

“A não devolução de valores do benefício renunciado acarreta utilização de parte do mesmo período contributivo para pagamento de dois benefícios da mesma espécie, o que resulta em violação do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual nenhum benefício pode ser criado, majorado ou estendido sem a devida fonte de custeio”, ressaltou o ministro Benjamin.

Ele disse ainda que a não devolução dos valores poderá culminar na generalização da aposentadoria proporcional. “Nenhum segurado deixaria de requerer o benefício quando preenchidos os requisitos mínimos”, afirmou o ministro em outro julgamento sobre o mesmo tema.

Dois recursos

A Primeira Seção julgou dois recursos especiais, um do segurado e outro do INSS.

Na origem, o segurado ajuizou ação com o objetivo de renunciar à aposentadoria por tempo de serviço, concedida pelo INSS em 1997, e obter benefício posterior da mesma natureza, mediante cômputo das contribuições realizadas após o primeira aposentadoria.

A sentença de improcedência da ação foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu o direito à desaposentadoria, mas condicionou a utilização do tempo de contribuição para futura aposentadoria à devolução do benefício recebido.

As duas partes recorreram ao STJ: o INSS, contestando a possibilidade de renúncia à aposentadoria; o segurado, alegando a desnecessidade de devolução dos valores e apontando várias decisões proferidas pelo Tribunal nesse sentido. O recurso do segurado foi provido por sete votos a zero. Pelo mesmo placar, a Seção rejeitou o recurso apresentado pelo INSS. 



fonte: STJ

domingo, 23 de junho de 2013

Ativo no Facebook, Anonymous assume liderança das manifestações pelo Brasil

Hackativistas crescem abruptamente na rede social e ditam novas diretrizes

 
anonymousReprodução/Facebook
Anonymous conquistou usuários do Facebook com página ativa e bem estruturada

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Os hackativistas do grupo Anonymous assumiram uma espécie de liderança (ou, ao menos, servindo de referência) nas manifestações que ocorrem pelo Brasil afora. Eles já faziam parte dos protestos contra o preço das passagens, mas, depois que a meta de redução da tarifa foi atingida e deixou de ser a “força motriz” das passeatas, eles assumiram de vez a dianteira ideológica.
Prova disso é a fanpage principal do Anonymous no Facebook, que teve uma guinada explosiva nos últimos dias.
O crescimento semanal de curtidas, segundo as estatísticas da página, pulou de 7.000 a 8.000 por semana para cerca de 130 mil.
Eram 400 mil fãs na semana passada — hoje, são quase 850 mil. A página, alimentada frequentemente, tem muitos posts por dia.5facebook
Eles englobam a manifestação pela redução da tarifa do transporte público, já efetuada pelos governantes, mas também criticam corrupção, erros de governo, repressão e injustiças do tipo.
Exemplos são os vídeos com declarações polêmicas de Ronaldo (uma gravação de 2011) e de Pelé, ambos ressaltando a “importância” da Copa do Mundo e pedindo que as manifestações fiquem em segundo plano.
“Não se faz Copa com hospital”, foi a frase do Fenômeno, amplamente repugnada na web.
Novas diretrizes
Entre as publicações da página, está também a disseminação de um vídeo, que orienta os manifestantes a se guiarem por cinco novas metas. São novas causas que devem ser os alvos do desdobramento das manifestações.
“Só a diminuição dos valores das passagens não nos satisfaz”, dizem os hackers, em vídeo publicado no YouTube. No entanto, deixaram de lado polêmicas de cunho religioso ou ideológico, para atingir pontos unânimes e cruciais para a evolução política do Brasil.
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1º: Não à PEC 37;
2º: Saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional;
3º: Imediata investigação e punição de irregularidades nas obras da Copa, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal;
4º: Queremos uma lei que torne corrupção no Congresso crime hediondo;
5º: Fim do foro privilegiado, pois ele é um ultraje ao Artigo 5º da nossa Constituição.
As manifestações sobre o item número 1, a PEC 37, devem acontecer já nesta semana. É uma proposta de emenda que elimina poderes de investigação do Ministério Público — que, desta forma, não poderia investigar crimes como o Mensalão, por exemplo.
O alcance das manifestações na web chegou amais de 600 milhões de internautas, com oscilações entre uma quase unanimidade a favor dos protestos para uma decepção com os “excessos cometidos”, como vandalismo. Quando a tarifa foi reduzida, uma euforia também tomou conta dos internautas.
Na noite de segunda-feira, a contabilização de usuários somava 79 milhões engajados — ou seja, o salto foi de quase oito vezes no alcance, até a noite de ontem, em 48 horas. O mapeamento foi realizado online pela empresa Scup.
Ataques
O Anonymous divulgou na internet supostos dados pessoais, telefones e bens declarados de muitos dos principais líderes governamentais do Brasil. A lista inclui a presidente, Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, Renan Calheiros, Aécio Neves, Marina Silva, Tarso Genro e muitos outros.
Além disso, eles invadiram o site do PMDB na madrugada de terça para comemorar a grande adesão de pessoas aos protestos. Horas antes dos protestos pelo Brasil, o Anonymous havia invadido o Twitter da revista Veja.
Os sites da SPTrans e da Copa do Mundo também caíram na terça. Secretaria da Educação Estadual de São Paulo, de Transportes, PM e PF caíram antes. Nesta terça-feira, até um suposto affair de um PM com uma mulher casada entrou na lista de vazamentos.




fonte:R7

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Apavorada, Itália pede contato com liderança de manifestantes

Apesar de ter classificado de “estúpida” a especulação de que poderia abandonar a Copa das Confederações por medo da insegurança decorrente dos manifestos de rua no Brasil, a Seleção da Itália está apavorada e chegou a pedir uma interlocução com o que seria uma liderança das manifestações na capital baiana.
A solicitação teria sido feita a um jornalista baiano que cobre a apresentação do time italiano, o qual vai jogar contra a Seleção do Brasil amanhã, na Arena Fonte Nova. A principal alegação dos italianos para fazer o pedido seria a de que a direção do time não tem uma dimensão exata do que acontece no país, motivo porque não sabe de que forma seus jogadores poderiam ser afetados pelos protestos.
Os jogadores se queixariam principalmente do tratamento da Fifa, organizadora da Copa, que, segundo eles, não estaria lhes repassando as informações solicitadas sobre o movimento de rua que toma conta de todo o país. A insegurança do time italiano teria se ampliado com o afastamento do presidente da Fifa, Joseph Blatter.
Descumprindo uma promessa de permanecer no Brasil durante todo o evento, Blatter deixou o país e viajou na quarta-feira à Turquia  para a cerimônia de abertura do Mundial Sub-20, que começou hoje. O jornalista contactado pelo time italiano tentava hoje pela manhã descobrir o nome de alguma liderança dos manifestantess para colocar em contato com a seleção estrangeira.
Para evitar o recrudescimento da tensão no time italiano e o fortalecimento da idéia de abandono do jogo, um pedido teria sido feito à Rede Globo para que evitasse divulgar imagens do choque entre a PM e manifestantes ontem em Salvador, onde várias pessoas ficaram feridas. Não se sabe se o pedido foi formulado pela Fifa ou o governo do Estado.
Apesar de a assessoria da Seleção Italiana ter negado, na mesma nota em que desmentiu o boato sobre o abandono da Copa, que as famílias dos jogadores os acompanhem na viagem à Bahia, policiais que dão cobertura ao time confirmaram a existência de várias mulheres e crianças na delegação.

fonte: politica livre

terça-feira, 18 de junho de 2013

Geddel será candidato ao Governo e terá apoio de ACM Neto


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De acordo com o jornal Estadão, o ex-ministro da Integração Nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, comunicou à direção do PMDB que será candidato ao governo da Bahia em 2014, liderando a oposição ao atual governador Jaques Wagner.
 
A publicação vai ainda mais longe e faz uma projeção das alianças que serão estabelecidas no "chapão" oposicionista. Segundo o Estadão, participarão da coligação liderada por Geddel Vieira Lima, o DEM, do prefeito de Salvador ACM NEto, além do PSDB, PPS, PV e PTN.
 
 
A confirmação de que Geddel Vieira Lima será o "cabeça" da chapa de oposição com a presença ativa do prefeito de Salvador,  reforça a teoria de que no segundo turno das eleições municipais, enquanto ainda era candidato, ACM Neto teria se comprometido em apoiar o peemedebista em troca do apoio na segunda fase das eleições, embora ambos neguem o pacto. "Estamos apoiando Neto porque acreditamos que é o melhor para a cidade. 2014 está longe. Veremos a possibilidade (de sair candidato) depois", despistava Geddel, na oportunidade.
 
 
Na eleição para a prefeitura de Salvador, Geddel contrariou a direção do PMDB e apoiou o candidato ACM Neto contra o petista Nelson Pelegrino. Mesmo assim, conseguiu manter o emprego. Com a especulação do futuro político do peemedebista, uma batalha pelo cargo dele na Caixa vai ter início entre os partidos aliados.
 
A reportagem tentou o contato por telefone com Geddel Vieira Lima para comentar a possibilidade de liderar a chapa de oposição ao governador Jaques Wagner, mas, no momento da tentativa, o peemedebista tinha acabado de entrar no avião e não pôde conceder a entrevista.







bocal news

 
Estudantes chegam ao Centro do Rio
para remover marcas de protesto


Grupo critica atuação de minoria que cometeu atos de vandalismo.
Manifestação reuniu cerca de 100 mil pessoas nas ruas da região.


Gustavo Nascimento Amaral chegou ao Centro do Rio às 10h30 para ajudar a remover marcas de protesto (Foto: Cristiane Cardoso/G1)Gustavo Nascimento Amaral chegou ao Centro do Rio às 10h30 para ajudar a remover marcas de protesto (Foto: Cristiane Cardoso/G1)
Estudantes que participaram da manifestação no Centro do Rio na noite desta segunda-feira (17) começaram a chegar ao entorno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para limpar os vestígios de destruição deixados por uma minoria que praticou atos de vandalismo no final do protesto nas imediações do prédio da Alerj.

"Entre 100 mil pessoas, claro que ia ter um ou outro que queria aparecer. Pra que destruir um patrimônio público? Isso não é um verdadeiro manifesto", declarou o estudante de eletrotécnica  Gustavo Nascimento Amaral, de 19 anos, que trouxe sacolas pra recolher os detritos deixados pelas rua e material de limpeza para ajudar a remover as pichações.
Os jovens se mobilizaram através de redes sociais e começaram a chegar ao Centro por volta das 10h30. O estudante Romulo Mendes, de 19 anos, também criticou o vandalismo. "O pessoal veio e criou-se uma esperança e isso mancha a imagem, tudo isso é fruto vindo do nosso dinheiro. Destruir o patrimônio público vai contra o que estamos reivindicando", declarou.
"A gente não está representando ninguém. Somos amigos que estivemos ontem na Cinelândia e viemos tentar ajudar para mostrar que essa galera não nos representa. Vamos ajudar como podemos, a passeata estava limpa e essas pessoas que fizeram esses estragos não nos representam", declarou o professor Rafael Araruna, de 34 anos, que estava contribuindo com a limpeza junto da engenheira Paula Chalhoub.
Grande maioria participou do ato pacificamente
Após quase sete horas de manifestação, o Batalhão de Choque da Polícia Militar encerrou o ato contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, por volta das 23h45 de segunda. O protesto, que reuniu 100 mil pessoas, começou pacífico, mas um pequeno grupo protagonizou atos de vandalismo, transformando o Centro da cidade num verdadeiro cenário de guerra. Sete pessoas foram baleadas com armas de fogo e 13 foram presas. Pouco antes de 1h, a Polícia Civil iniciou a perícia no prédio da Alerj.
Um grupo menor com camisetas amarradas no rosto ateou fogo e depredou prédios históricos, como o Paço Imperial e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Pelo menos 28 pessoas, entre manifestantes e policiais, ficaram feridos. Durante o tumulto, cerca de 80 PMs se refugiaram no prédio da Alerj. O grupo saiu apenas com a chegada do Batalhão de Choque. Uma tropa da PM vai reforçou a segurança do prédio durante a madrugada.


fonte: G1

Proposta sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano


Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata --ambos foram rejeitados.
Sergio Lima - 27.mar.2013/Folhapress
O deputado Marco Feliciano (esq.) com o colega de Câmara Jean Wyllys, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos
O deputado Marco Feliciano (esq.) com o colega de Câmara Jean Wyllys, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos
Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"A Casa deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas, ao que está acontecendo nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir aqui dentro dessa Casa", afirmou, sendo aplaudido por alguns presentes.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.
Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.
HISTÓRICO
Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos - desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.
O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto. "A Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas
correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias
de trabalho apropriadas ou não", afirma o deputado em seu relatório.
"É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios", completa ele.
Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a "liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.
A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.
POLÊMICA
Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.
No mês passado, em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.
"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.





fonte:uol

segunda-feira, 17 de junho de 2013


‘Vem Pra Rua’ da Fiat sai do ar após virar tema de protestos


A Fiat vai tirar do ar a campanha promocional criada para a Copa das Confederações. A empresa chegou a avaliar a possibilidade de mudar o slogan da campanha, mas anunciou na noite desta segunda-feira, 17, que a campanha se encerra no próximo sábado, ‘conforme programação original’.
A Fiat garante que o fim da campanha não foi antecipado. “Toda campanha tem data para começar e para terminar”, garantiu a assessoria de imprensa, diante da repercussão da notícia nas redes sociais após a divulgação pelo blog Radar da Propaganda, do Portal Economia & Negócios do Estadão.
A empresa garante que a campanha promocional vai continuar até as Olimpíadas de 2016, mas com outra trilha sonora. A primeira fase, com a música ‘Vem Pra Rua’, estava programada para terminar no próximo sábado, garantiu a empresa.
A campanha estava indo bem para a montadora, com uma música animada criada pelo compositor Falcão, do grupo ‘O Rappa’, destinada a convocar a torcida brasileira para ir às ruas torcer pelo Brasil. O refrão chama o povo para a rua, “porque a rua é a maior arquibancada do Brasil”.
O problema é que a letra casou perfeitamente com o movimento contra o aumento das tarifas de ônibus, que também convoca as pessoas para ir às ruas. A fábrica, segundo fontes, chegou a estudar a alternativa de trocar o slogan ‘Vem Pra Rua’ por ‘A maior torcida do Brasil’.
Uma montagem divulgada na internet, na noite de sexta-feira, transformou a canção em trilha sonora para uma montagem com imagens dos protestos violentamente reprimidos pela tropa de choque da Polícia Militar em São Paulo, na quinta-feira, 13. A montagem já tem mais de 170 mil vizualizações em três dias.
Em comunicado oficial, a Fiat informou que a campanha ‘Vem Pra Rua’ foi elaborada para “com foco único e exclusivo na Copa e na alegria e paixão que o futebol desperta nos brasileiros”.
Segundo a montadora, a campanha “se insere em uma ampla plataforma de comunicação para celebrar os muitos momentos esportivos que o Brasil vive no presente e nos próximos anos”.
Por fim a Fiat diz que “essa fase da campanha, planejada para a Copa das Confederações, encerra-se nos próximos dias, conforme programação original”.
A música procurava emocionar os torcedores com imagens de festa nas ruas e imagens de duas das grandes paixões nacionais, o automóvel e o futebol.
Desde o último fim de semana, porém, a música se transformou em uma versão moderna da música de Geraldo Vandré,’Pra Não Dizer que Não Falei das Flores’, que nos anos 60 e 70 também convocava a população para ir às ruas com o refrão ‘vem, vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
Nos protestos em todo o País, muitos jovens cantam a música de Falcão e até carregam cartazes com a palavra de ordem ‘vem pra Rua’, usada também para conectar fotos e vídeos nas redes sociais, como palavra-chave. Veja abaixo a versão original da campanha da Fiat.



fonte: Estadão

Defensoria pede indenização de R$ 10 mil para 

detidos em São Paulo “para averiguação”


Manifestante é preso em protesto contra aumento das tarifas de transporte público
Além disso, a Defensoria ajuizou habeas corpus preventivos em favor de 92 pessoas que foram detidas na manifestação de quinta-feira (13) contra o aumento do preço das passagens (Daniel Mello/Agência Brasil

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou hoje (17) ação civil pública na Vara da Fazenda Pública da capital questionando a legalidade das “prisões de averiguação” feitas pela polícia durante as manifestações populares das últimas semanas. Caso a Justiça julgue que as detenções são ilegais, a Defensoria pede multa de R$ 5 mil para cada uma, e indenização de R$ 10 mil por danos morais para as pessoas que foram submetidas ao procedimento.
 
Além disso, a Defensoria ajuizou habeas corpus preventivos em favor de 92 pessoas que foram detidas na manifestação de quinta-feira (13) contra o aumento do preço das passagens. Os boletins de ocorrência posteriormente lavrados para essas pessoas tinham natureza não criminal e não apontavam qualquer delito. Os habeas corpus foram ajuizados no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP). 
 
A Defensoria pede ainda que a Justiça determine a realização de buscas pessoais apenas nos casos em que houver “fundado receio de porte de armas ou objetos ilícitos”, conforme previsão do Código de Processo Penal. As ações foram ajuizadas pelos defensores Rafael Galati Sábio e Daniela Skromov de Albuquerque, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. 




fonte: EBC

Manifestação no Rio: advogados criminalistas mantêm plantão para apoiar juridicamente quem for detido


A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) mantém uma equipe de cerca de 15 advogados criminalistas de plantão, para dar assistência jurídica aos participantes da manifestação contrária ao aumento das passagens de ônibus, que ocorre hoje (17), no centro da cidade.
A vice-presidenta da entidade, Naide Marinho, disse  que uma rede de voluntários, que se acha nas delegacias, alertará a direção da Caarj sobre a necessidade da presença de um advogado para apoiar juridicamente algum manifestante que venha ser detido. Segundo ela, a maior parte dos advogados está nas ruas, acompanhando a evolução da passeata.
Naide Marinho deixou claro, entretanto, que não será prestada assistência jurídica ao detido que tenha depredado o patrimônio público ou agredido algum policial ou qualquer outra pessoa. “A gente não vai atuar.”. Disse que a assistência jurídica será oferecida caso o detido tenha sofrido alguma agressão ou “até por antagonismo político no próprio movimento. Mas dano patrimonial público, não”.
Até agora, a Caarj não recebeu nenhuma solicitação de auxílio. “Por enquanto, o movimento está sendo pacífico”.


fonte: Agência Brasil

domingo, 16 de junho de 2013

Advogado alerta que usuários da internet estão sujeitos às leis dos Estados Unidos


No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e advogado especializado em tecnologia da informação José Antônio Milagre sobre as denúncias de que órgãos de segurança norte-americanos têm acesso aos servidores de empresas de telefonia e de internet sediadas no país.
Para o especialista, se as denúncias forem confirmadas, a quebra da privacidade dos internautas pode configurar “uma absurda agressão a um direito humano internacionalmente reconhecido”.
A extensão dos grampos ainda é desconhecida. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já admitiu que o Congresso autorizou a execução do programa de vigilância das comunicações chamado Prism (em português, Métodos Sustentáveis de Integração de Projetos), mas alegou que “ninguém ouve” as chamadas telefônicas dos cidadãos norte-americanos.
“Sempre imaginamos a internet como um patrimônio mundial. Só que ela necessita de servidores que armazenem e suportem os serviços e as interações proporcionadas pela rede mundial de computadores. E basta mapearmos a estrutura física [da web] para constatarmos a grande dependência da infraestrutura norte-americana”, disse o advogado.
Na quarta-feira (12), ao revelar que o governo está preocupado com o tema, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a necessidade de mudanças na legislação brasileira e a construção de centros de processamentos de dados (data centers) no país. Para o ministro, isso permitiria que as informações dos internautas brasileiros fossem armazenadas no país e ficassem submetidas à legislação brasileira.
“Os principais serviços, como as redes sociais, são oferecidos por empresas sediadas em solo norte-americano. Além de estarem, portanto, sujeitas às leis dos Estados Unidos, elas nos impõem termos de uso em consonância com a legislação norte-americana”, comentou o advogado, destacando a “pouca maturidade” da maioria dos brasileiros com o tema da privacidade na rede mundial de computadores.
De acordo com o advogado, as redes sociais não oferecem opção aos usuários. “Até porque, não há escolha. Ou a pessoa aceita os termos de uso, ou se desliga da internet. Por isso, as pessoas cedem parcelas de sua privacidade. A questão é que, até hoje, a maioria dos usuários acreditava que suas informações pessoais estariam seguras e não seriam intercambiadas. Esse episódio apenas reforça [a tese de] que a proteção aos dados de estrangeiros não é tão robusta quanto muitos imaginavam”, ponderou o especialista.
José Antônio Milagre aponta que as matérias dos jornais The Guardian (britânico) e The Washington Post(norte-americano), escritas a partir das revelações feitas por Edward Snowden, ex-agente da CIA, a agência de inteligência norte-americana, indicam que os dados de internautas de todo o mundo eram coletados pelas empresas e compartilhados com o governo norte-americano sem qualquer autorização, com a justificativa de proteger os cidadãos norte-americanos e os Estados Unidos.
“Na medida em que as autoridades coletam essas informações sem o conhecimento dos usuários ou de uma autorização judicial, há, evidentemente, uma violação de tratados, garantias e direitos reconhecidos internacionalmente”, disse o especialista, defendendo a necessidade de novos mecanismos para evitar a violação de dados, salvo em casos excepcionais, com ordem judicial.
“Esse episódio vai contribuir para uma reflexão sobre a necessidade de diretrizes ou normativas internacionais a respeito da preservação da privacidade das informações pessoais. Ainda tratamos a privacidade com o olhar de 40 anos atrás”, acrescentou.
O advogado lembrou que vários países já adotam ou discutem mecanismos jurídicos semelhantes ao Patriot Act, lei criada após os ataques do 11 de Setembro de 2001, com a justificativa de combater o terrorismo. De acordo com José Antônio Milagre, o próprio Brasil também tem um acordo com os Estados Unidos, o Tratado de Assistência Legal Mútua, “uma ferramenta importante para o enfrentamento dos crimes eletrônicos em casos.





fonte: Agência Brasil

sábado, 15 de junho de 2013


Tratador que dançou funk em cima de
cavalo é indiciado por maus-tratos

Segundo a polícia, ele colocou cigarro aceso nas narinas do animal.
Vaqueiro e três jovens vão responder por abuso por dançarem no bicho.




Tratador que dançou funk em cima de cavalo é indiciado por maus-tratos, em Bela Vista de Goiás (Foto: Divulgação/Dema)Foto mostra cigarro aceso na narina de cavalo, em Bela Vista de Goiás (Foto: Divulgação/Dema)












A Polícia Civil indiciou por abuso contra animal as quatro pessoas flagradas em um vídeo dançando funk sobre um cavalo deitado, em Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana deGoiânia. Entre eles está o tratador do animal, que também responderá por maus-tratos, suspeitos de ter colocado um cigarro aceso nas narinas do equino.
Concluído na última quinta-feira (13), o caso foi remetido à Justiça. O vídeo dos jovens dançando sobre o cavalo e fotos do animal com cigarros nas narinas constam no inquérito policial.
Em depoimento à polícia, o vaqueiro responsável pelo cavalo alegou ter colocado o cigarro apagado nas narinas do anima. Na versão dele, outra pessoa o teria acendido. "Mas ele autorizou e até incentivou, segundo alguns dos depoentes, as pessoas a subirem no animal", disse Carvalho.

O suposto crime ambiental ocorreu no último no último dia 2, após a cavalgada de abertura da exposição agropecuária da cidade. A divulgação das imagens causou comoção entre internautas, revoltados com o que foi feito ao animal imobilizado. Os jovens que participaram da ação alegaram à polícia ter ingerido bebida alcoólica naquele dia.
Vídeo de jovens dançando funk em cavalo imobilizado causa polêmica, em Bela Vista de Goiás (Foto: Reprodução/Facebook)Vídeo de jovens dançando funk em cavalo deitado
causou polêmica (Foto: Reprodução/Facebook)
"Animal não é um objeto. Ele é um ser vivo e sente dor. Subir na barriga de um cavalo para dançar ou fazer flexões fere o senso da razoabilidade", argumenta o delegado.
Vídeo
No vídeo divulgado nas redes sociais(assista), um homem de camisa amarela, identificado pela polícia como o tratador, aparece segurando o animal deitado no chão em uma calçada. Ao som de funk, uma jovem sobe no cavalo e dança por cerca de 20 segundos. Várias pessoas assistem à cena. Ela desce e alisa o equino.
Em seguida, um rapaz faz flexões sobre o cavalo. Assim que ele termina, um jovem sem camisa sobe e dança por alguns segundos. Por último, o homem que controlava o animal também se requebra sobre ele.
Adestrado
Luziano informou que tanto o vaqueiro quanto o cavalo são bastante conhecidos na cidade. À polícia, o tratador - que aparece nas imagens de camisa amarela - disse que não estava maltratando o equino. Segundo ele, o animal é adestrado e obedece a seus comandos, como deitar e se fingir de morto.

Um veterinário fez uma inspeção visual e constatou que o animal apresentou características saudáveis e aparentava estar bem cuidado. O cavalo foi apreendido, mas permanecerá no local onde vive. "Deixamos o dono da fazenda, que também é proprietário do bicho, como depositário. Enquanto corre o processo, ele não pode ser vendido", explica o delegado.
Segundo o delegado, a Lei de Crimes Ambientais trata sobre a questão do abuso no artigo 32, com pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil. A mesma punição é aplicada para o casa de maus-tratos.


fonte: G1