segunda-feira, 13 de maio de 2013



Justiça suspende liminar que impedia 



concessão do Maracanã


TJ concluiu que liminar poderia comprometer organização dos eventos.
Pedido de suspensão foi feito pelo Governo do estado.


 

Maracanã (Foto: Reprodução Globo News)Maracanã passa por reforma (Foto: Reprodução
GloboNews)
A polêmica em relação à concessão do Complexo do Maracanã teve mais um capítulo nesta segunda-feira (13). A presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargadora Leila Mariano, suspendeu a execução da liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão ao consórcio vencedor, formado por Odebrecht (90%), IMX (5%) e AEG (5%).
A decisão que autorizava o funcionamento do Parque Aquático Júlio Delamare para os atletas da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e determinava a construção de um centro de treinamento em caráter provisório também foi suspensa, segundo o TJ.
O pedido foi feito pelo Governo do estado, sob o argumento de que a manutenção das decisões representava grave risco para a ordem administrativa e econômica do Estado. A suspensão das liminares deverá vigorar até o julgamento de eventual recurso de apelação a ser interposto.
Em nota, o governador informou que, "logo que agendada, a data de assinatura do contrato com o consórcio vencedor será divulgada".
Ao examinar a questão, a presidência do TJ-RJ concluiu que a manutenção das liminares poderá comprometer seriamente a organização e a estruturação dos eventos, além de trazer sérios gravames ao estado doRio de Janeiro, por quebra de compromisso internacional.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia obtido a liminar que impedia a contratação do consórcio vencedor na sexta-feira (10). Seguno a juíza uíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, houve "ilegalidades" no processo. Após a decisão desta segunda, procurado pelo G1, o MP informou que "oficialmente ainda não tem um posicionamento sobre o caso".
O consórcio Consórcio Maracanã SA, das empresas Odebrecht, IMX, de Eike Batista, e AEG, foi anunciado como vencedor na tarde de quinta (9), por decisão unânime da Comissão de Licitação.
A ação civil pública do MP-RJ foi ajuizada em 9 de abril pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. A decisão da juíza viu "a presença de ilegalidades que contaminam a licitação em apreço", como diz o texto da liminar.
O MP-RJ, por meio do do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no dia 3 de maio, havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, que manteve a licitação para a concessão do Complexo do Maracanã.
No dia 10 de abril, a promotoria havia conseguido uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas para administrar o estádio, depois de entrar com uma ação civil pública demonstrando irregularidades no processo licitatório. A liminar, no entanto, foi cassada pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e o processo de licitação foi concluído na quinta-feira (9).
Reabertura
O estádio foi parcialmente reaberto no dia 27, para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico", drible que lembrou os bons tempos do craque.
Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.
fonte: G1.com