terça-feira, 28 de maio de 2013


Juiz nega liberdade provisória a pastor Marcos Pereira


O juiz da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti indeferiu nesta segunda-feira, dia 27, o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. O religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo.
O magistrado concluiu que os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva continuam inalteradosA decisão rechaçou ainda os argumentos da defesa de que faltaria legitimidade ao Ministério Público estadual para propor a ação penal. Também concluiu não haver qualquer irregularidade nos atos praticados durante a investigação policial.
De acordo com a decisão, o inquérito policial, como procedimento administrativo que é, não tem forma rígida e, portanto, sua presidência e seu rumo ficam a critério da autoridade policial, sob o olhar do Ministério Público. E eventual vício no inquérito não contamina o processo.
As denúncias do Ministério Público contra o pastor foram distribuídas para a 1ª e a 2ª Varas Criminais de São João de Meriti. O religioso teve a prisão preventiva decretada pelos dois juízos: no dia 2 de maio, pela 2ª Vara Criminal, e, no dia 8 de maio, pela 1ª Vara Criminal.
No último dia 9, a 3ª e a 8ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio negaram dois pedidos de liminar nos habeas corpus impetrados em favor do pastor Marcos Pereira da Silva. Caberá aos colegiados das duas câmaras julgar o mérito dos habeas corpus.
Segundo as denúncias, o réu é pessoa de alta periculosidade e ameaça direta e indiretamente as pessoas que o contrariam. Ainda de acordo com o MP, o pastor utiliza-se de sua autoridade religiosa para amedrontar e até mesmo aterrorizar suas vítimas.


fonte: tjrj