sexta-feira, 24 de maio de 2013

‘Feche o Tribunal e entregue a chave’, diz ministra sobre TJ-BA


A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, teceu duras críticas à política de administração dos Tribunais de Justiça da Bahia e do Paraná. Ela criticou a falta de ação do TJ-BA. “Como instituição é preciso que haja uma melhora no Tribunal de Justiça da Bahia. Tem muita gente boa, muito desembargador corretíssimo que quer puxar para frente, mas tem grandes dificuldades, junto com o Tribunal de Justiça do Paraná, porque não aceitam orientações do Conselho Nacional de Justiça e continuam nessa inação. Qual é a resposta que se dá a qualquer pergunta? Não tem dinheiro, não tem recurso. E é assim. Os poucos servidores que tem não são qualificados, é uma situação caótica nos dois estados. Privatizamos os cartórios e não se fez concurso até hoje. A privatização tem dois anos e quando nós perguntamos eles respondem: porque não tem dinheiro. Não pode [ser assim]. Qualquer jeito precisa dar. Se o presidente do Tribunal de Justiça não tem como resolver os problemas feche o Tribunal e entregue a chave a quem possa resolver. Agora não é possível que não funcione”, endureceu.
Calmon também comentou a falta de respostas, posicionamento ou ações do TJ baiano às críticas do CNJ. “O Poder Judiciário não fala, se cala, se omite e não dá resposta para que não haja interlocução. É ainda o sistema de que ‘eu sou poder e presto a jurisdição que eu quiser e que eu posso prestar. Não tenho que dar satisfação nem ao CNJ e muito menos a uma ex-corregedora’. A segunda posição é que nas minhas críticas eu não direcionei contra ninguém. Nem posicionei coisas que sejam pontuais e que possam levar a identificar que tenham sido praticadas por alguém. Vários processos estão tramitando contra dirigentes dos Tribunais de Justiça, mas sobre esses eu me omiti. O que eu falei foi sobre política de administração e essas são irrespondíveis”, concluiu.

fonte: politica livre